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AFASTAMENTO REMUNERADO DE SEGURADAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Parecer elimina perícia do INSS e garante afastamento remunerado de até seis meses após concessão de medida protetiva
Decisão do STF assegura que a troca de cargo entre esferas federativas não obriga o servidor a migrar para o teto do INSS
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 34, de 9 de outubro de 2025.
A regra prevê a dedução de gastos contínuos e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida da pessoa idosa ou com deficiência
Mais de 193 mil pessoas foram contempladas em processos judiciais contra o instituto autuadas no mês de setembro deste ano
Ex-relator das pedaladas fiscais de Dilma, ministro Augusto Nardes citou déficit de R$ 404 bilhões na Previdência e gastos fora do orçamento
Para conferir a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício
Instituição também deverá pagar salários do período em que a empregada foi impedida de trabalhar após receber alta do INSS
A medida está prevista no Projeto de Lei 134/2026, mas ainda não foi aprovada
STJ reforça que o INSS deve permitir a complementação de documentos e provas antes de indeferir requerimentos aptos, inclusive nas análises realizadas por sistemas automatizados
Afinal de contas, a filiação socioafetiva é uma nova modalidade de paternidade e de maternidade? E seus efeitos legais como ficam?
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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