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Programa Desenrola MEI oferece condições especiais. Sebrae orienta MEIs a aproveitarem a oportunidade para regularizar seus negócios
Documentos médicos comprovaram doença isquêmica crônica do coração, com implantação de stents e histórico de angioplastias
A PF identificou 19 requerimentos de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência realizados com atestados e relatórios falsos
Newsletter atualizaprev Prevflix NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. FRANCISCO SOARES REIS A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, lamenta profundamente o falecimento, hoje (04/10), do
Entenda a diferença entre os procedimentos feitos pela Previdência Social
Por maioria de votos, a TNU fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383
Mais de 193 mil pessoas foram contempladas em processos judiciais contra o instituto autuadas no mês de setembro deste ano
Ex-relator das pedaladas fiscais de Dilma, ministro Augusto Nardes citou déficit de R$ 404 bilhões na Previdência e gastos fora do orçamento
Para conferir a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício
Instituição também deverá pagar salários do período em que a empregada foi impedida de trabalhar após receber alta do INSS
A medida está prevista no Projeto de Lei 134/2026, mas ainda não foi aprovada
STJ reforça que o INSS deve permitir a complementação de documentos e provas antes de indeferir requerimentos aptos, inclusive nas análises realizadas por sistemas automatizados
Afinal de contas, a filiação socioafetiva é uma nova modalidade de paternidade e de maternidade? E seus efeitos legais como ficam?
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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