Mais de 5 milhões de brasileiros estão impossibilitados de participar em apostas online devido ao sistema de autoexclusão implementado pelo governo federal

Código do Poupador, articulado com a Abrapp, mira autônomos e MEIs e tenta ampliar um mercado que já administra R$ 3,2 trilhões

O evento foi agendado para 22/9 por iniciativa do ministro Alexandre Luiz Ramos, relator de repetitivo sobre o tema

Proposta elimina idade mínima e muda cálculo do benefício para quem trabalha exposto a agentes nocivos

Investigação apura fraude de aproximadamente R$ 5 milhões de prejuízos públicos

Agendamento deve ser realizado previamente pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135

A regra geral de impenhorabilidade da aposentadoria pode ser flexibilizada para a satisfação de crédito

De acordo com a Polícia Federal, Operação Expert investiga irregularidades em auxílios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente.

Profissionais atuarão na Administração Central e em cinco superintendências regionais

Conforme a proposta, a regra valerá para decisões tomadas por erro, sem análise de provas ou com uso de inteligência artificial

Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras