É preciso apresentar cópia da decisão judicial com medida protetiva de afastamento do trabalho

O segurado pode consultar sua situação a qualquer momento pelo aplicativo/site Meu INSS ou pelo telefone Central 135

O parecer foi apresentado em 31 de agosto à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

A proposta ainda está no início da tramitação. Apresentada em 8 de julho de 2026, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados

A proposta cria prazos para organizar esse retorno e enfrentar o chamado limbo previdenciário, mas ainda está em tramitação e não é lei.

Nos cruzamentos de bases de dados, os auditores encontraram 101,2 mil benefícios com sinais de irregularidade

Associação sustenta que prazo previsto na lei brasileira de inclusão terminou em 2018 sem a criação de modelo nacional para as avaliações

Corte analisará se previsão constitucional de aposentadoria especial tem aplicação imediata ou depende de regulamentação por lei complementar

Caso envolve pensionista com HIV/AIDS e câncer no fígado, doenças que asseguram isenção do imposto nos termos da lei 7.713/88.

Quarto lote do Seguro-Defeso contempla 15.541 pescadores; pagamentos são referentes aos períodos de defeso sob responsabilidade do Instituto

O número não significa que todos os beneficiários terão o pagamento cortado.