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PÓS-GRADUAÇÃO
STF cancela tese que reconhecia direito à
'revisão da vida toda' do INSS
Possibilidade de escolha de regra mais vantajosa para cálculo de aposentadorias do INSS
ficou inviável depois de decisão do STF de março do ano passado. Agora, Supremo consolida
entendimento de que mecanismo não pode ser usado.
Continuar lendo
Senado aprova aposentadoria especial para agentes
de saúde. Governo vê impacto de R$ 100 bi em 10 anos
Técnicos veem proposta como 'pauta-bomba' fiscal, mas Alcolumbre rebate crítica. Câmara aprovou PEC semelhante
Continuar lendo
INSS começa a exigir biometria para novos
pedidos de aposentadorias e BPC
Impressão digital e reconhecimento facial foram os instrumentos adotados pelo governo para
proteger o sistema e evitar fraudes na concessão de benefícios do INSS.
Continuar lendo
Governo inicia novo ciclo de entrevistas para
solicitação do Seguro-Defeso
Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e
ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro
Continuar lendo
Fila do INSS atinge patamar mais alto já registrado,
com quase 3 milhões de pedidos em análise
De janeiro de 2025 até agora, o número de novos pedidos de benefícios do INSS cresceu 23%. A média mensal
já chega a 1,3 milhão.
Continuar lendo
Lula indica Jorge Messias para o STF
Atual advogado-geral da União, será encaminhado ao Senado para sabatina e votação;
ele pode se tornar o 11º ministro indicado por Lula ao STF.
Continuar lendo
INSS começa a pagar devolução de desconto a herdeiros
de 800 mil aposentados falecidos
Solicitação poderá ser feita a partir desta quarta-feira (19) por meio do Meu INSS, central telefônica ou pelos Correios
Continuar lendo
Entenda o projeto que acaba com o desconto
associativo em aposentadorias
Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos
associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas
Continuar lendo
Porque a previdência é tão desejada
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro.
A previdência é tão necessitada quanto desejada…
Continuar lendo
Recesso ao mar
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o
seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
Continuar lendo
Efeitos rarefeitos
Sempre que o poder público deve elaborar regulamentações que envolvam
exercícios de direitos a um rol indeterminável de pessoas, um detalhe nunca pode ser esquecido…
Continuar lendo
Deuses e mendigos​
Atribuía essa prerrogativa a sua divindade. Portanto, desde quando nasceu
se via legitimado a exigir do mundo qualquer coisa que quisesse sem lhes prestar contas.
Continuar lendo
A linha do tempo
Em 1601, na Inglaterra, ficou famosa
uma lei que até hoje é lembrada nos
estudos da Seguridade Social como
o marco da assistência social no mundo.
A lei dos pobres. Mais...
Continuar lendo
São meus direitos! E meus deveres?
Desde os primórdios de todo o percurso da humanidade, certamente vivemos
a época em que se projeta o maior desbalanço entre esforços e recompensas
que moldam os comportamentos sociais.
Continuar lendo
Niágara Brasileira
A conhecida Síndrome do Niágara, de autoria de Tony Robbins,
é nada menos que uma breve alegoria às nossas vidas.
Continuar lendo
Direito dos amantes:
sobrevivência, moral
e bons costumes
Há quem defenda severamente a moral e os bons
costumes quando se fala nele, anunciando aos quatro
cantos a punição severa e perpétua de quem ousou
penetrar ali, no outro lado de uma família.
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STF cancela tese que reconhecia direito à 'revisão da vida toda' do INSS
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Fila do INSS atinge patamar mais alto já registrado, com quase 3 milhões de pedidos em análise
De janeiro de 2025 até agora, o número de novos pedidos de benefícios do INSS cresceu 23%. A média mensal já chega a 1,3 milhão.
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Lula indica Jorge Messias para o STF
Atual advogado-geral da União, será encaminhado ao Senado para sabatina e votação; ele pode se tornar o 11º ministro indicado por Lula ao STF.
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INSS começa a pagar devolução de desconto a herdeiros de 800 mil aposentados falecidos
Solicitação poderá ser feita a partir desta quarta-feira (19) por meio do Meu INSS, central telefônica ou pelos Correios
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Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas
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Porque a previdência é tão desejada
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro. A previdência é tão necessitada quanto desejada…
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Recesso ao mar
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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Sempre que o poder público deve elaborar regulamentações que envolvam exercícios de direitos a um rol indeterminável de pessoas, um detalhe nunca pode ser esquecido…
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Aposentadoria Prolongada: Como a Reforma da Previdência Impacta os Aposentados que Continuam no Mercado de Trabalho
Mesmo após a aposentadoria, muitos trabalhadores seguem ativos, mas enfrentam restrições e obrigações, como:...
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Deuses e mendigos
Atribuía essa prerrogativa a sua divindade. Portanto, desde quando nasceu se via legitimado a exigir do mundo qualquer coisa que quisesse sem lhes prestar contas.
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A linha do tempo
Em 1601, na Inglaterra, ficou famosa uma lei que até hoje é lembrada nos estudos da Seguridade Social como o marco da assistência social no mundo. A lei dos pobres. Mais...
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São meus direitos! E meus deveres?
Desde os primórdios de todo o percurso da humanidade, certamente vivemos
a época em que se projeta o maior desbalanço entre esforços e recompensas
que moldam os comportamentos sociais.
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Niágara Brasileira
A conhecida Síndrome do Niágara, de autoria de Tony Robbins, é nada menos que uma breve alegoria às nossas vidas.
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Há quem defenda severamente a moral e os bons costumes quando se fala nele, anunciando aos quatro cantos a punição severa e perpétua de quem ousou penetrar ali, no outro lado de uma família.
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