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Altera o Anexo I da Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 34, de 9 de outubro de 2025.
A regra prevê a dedução de gastos contínuos e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida da pessoa idosa ou com deficiência
Corte entende que vetar recebimento em duplicidade não viola a coisa julgada; decisão afeta o cálculo e o recebimento de valores atrasados.
Tema 1.157 autoriza o INSS a cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente após perícia e devido processo administrativo, sem afastar os limites da coisa julgada
Proposta que tramita na Casa teve regime de urgência aprovado. Com isso, proposta apresentada em 2023 vai tramitar mais rapidamente. STF já se manifestou contra concessão para categoria
Corporação e ministério que cuida do programa finalizam acordo para criar rede de inteligência contra fraudes em benefícios
A regra prevê a dedução de gastos contínuos e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida da pessoa idosa ou com deficiência
Corte entende que vetar recebimento em duplicidade não viola a coisa julgada; decisão afeta o cálculo e o recebimento de valores atrasados.
Tema 1.157 autoriza o INSS a cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente após perícia e devido processo administrativo, sem afastar os limites da coisa julgada
Proposta que tramita na Casa teve regime de urgência aprovado. Com isso, proposta apresentada em 2023 vai tramitar mais rapidamente. STF já se manifestou contra concessão para categoria
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Os órgãos terão 90 dias para elaborar um plano de ação que permita a realização de exames médicos de forma sistemática e baseada em análise de risco
Afinal de contas, a filiação socioafetiva é uma nova modalidade de paternidade e de maternidade? E seus efeitos legais como ficam?
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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