PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPS Nº 4, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Institui o Comitê de Efetivação de Direitos Previdenciários – EFETIVA-PREV.
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André Mendonça mandou soltar Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, Aldo Luiz Ferreira e Alexandre Moreira da Silva

Milhões de segurados do INSS terão aposentadorias e pensões atualizadas conforme regras distintas que reajustam valores até um salário mínimo e benefícios acima do piso nacional.

Iniciativa vai permitir que o MPS avalie se os participantes dos planos estão bem informados sobre seus benefícios

Cerca de 41 milhões de pessoas recebem benefícios do INSS, que paga R$ 1,3 trilhão por ano

Polícia Federal investiga desvio de recursos de programas sociais por meio de fraude eletrônica. Equipe cumpriu mandado de busca e apreensão contra esquema em Imperatriz

André Mendonça mandou soltar Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, Aldo Luiz Ferreira e Alexandre Moreira da Silva

Milhões de segurados do INSS terão aposentadorias e pensões atualizadas conforme regras distintas que reajustam valores até um salário mínimo e benefícios acima do piso nacional.

Iniciativa vai permitir que o MPS avalie se os participantes dos planos estão bem informados sobre seus benefícios

Cerca de 41 milhões de pessoas recebem benefícios do INSS, que paga R$ 1,3 trilhão por ano

Polícia Federal investiga desvio de recursos de programas sociais por meio de fraude eletrônica. Equipe cumpriu mandado de busca e apreensão contra esquema em Imperatriz

O TRF4 decidiu que o INSS não é obrigado a apresentar cálculos de valores devidos a segurados que venceram ações judiciais.

Afinal de contas, a filiação socioafetiva é uma nova modalidade de paternidade e de maternidade? E seus efeitos legais como ficam?

No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…

No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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