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1ª seção fixou tese que admite o reconhecimento da atividade especial de motoristas, cobradores e caminhoneiros mediante perícia técnica individualizada.
A decisão do STJ reflete uma mudança paradigmática: o reconhecimento de que o afeto ocupa posição central na constituição das famílias contemporâneas
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência
A decisão do STJ reforça um direito essencial para famílias brasileiras e traz mais segurança jurídica para pessoas com deficiência que dependem de apoio financeiro contínuo.
Comunicado é voltado apenas para casos em que governo não conseguiu localizar dados recentes. Comprovação deve ser feita pelo banco ou pela internet, e não nas agências do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
1ª seção fixou tese que admite o reconhecimento da atividade especial de motoristas, cobradores e caminhoneiros mediante perícia técnica individualizada.
A decisão do STJ reflete uma mudança paradigmática: o reconhecimento de que o afeto ocupa posição central na constituição das famílias contemporâneas
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência
A decisão do STJ reforça um direito essencial para famílias brasileiras e traz mais segurança jurídica para pessoas com deficiência que dependem de apoio financeiro contínuo.
Comunicado é voltado apenas para casos em que governo não conseguiu localizar dados recentes. Comprovação deve ser feita pelo banco ou pela internet, e não nas agências do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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