Seu Portal Completo de Direito Previdenciário. Tenha acesso a conteúdos exclusivos, atualizações e recursos essenciais para profissionais e estudantes.
Bem-vindo à nossa seção de eventos! Aqui você encontrará uma compilação dos eventos que o Dr. Ibraim Djalma participou e organizou. Esta seção é dedicada a mostrar momentos importantes onde ele compartilhou seu conhecimento, promoveu discussões significativas e contribuiu para o avanço do direito previdenciário.
Descubra Nossos eBooks: Clicando na imagem acima, você será levado a página dedicada onde poderá aprender mais sobre cada título e adquirir a obra que mais lhe interessa. Nossos eBooks são cuidadosamente elaborados para oferecer informações detalhadas, práticas e essenciais para diversos temas.
INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Parecer elimina perícia do INSS e garante afastamento remunerado de até seis meses após concessão de medida protetiva
Decisão do STF assegura que a troca de cargo entre esferas federativas não obriga o servidor a migrar para o teto do INSS
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 34, de 9 de outubro de 2025.
A regra prevê a dedução de gastos contínuos e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida da pessoa idosa ou com deficiência
Corte entende que vetar recebimento em duplicidade não viola a coisa julgada; decisão afeta o cálculo e o recebimento de valores atrasados.
INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Parecer elimina perícia do INSS e garante afastamento remunerado de até seis meses após concessão de medida protetiva
Decisão do STF assegura que a troca de cargo entre esferas federativas não obriga o servidor a migrar para o teto do INSS
A regra prevê a dedução de gastos contínuos e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida da pessoa idosa ou com deficiência
Corte entende que vetar recebimento em duplicidade não viola a coisa julgada; decisão afeta o cálculo e o recebimento de valores atrasados.
Tema 1.157 autoriza o INSS a cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente após perícia e devido processo administrativo, sem afastar os limites da coisa julgada
Afinal de contas, a filiação socioafetiva é uma nova modalidade de paternidade e de maternidade? E seus efeitos legais como ficam?
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
Assine nossa newsletter para receber conteúdos exclusivos, atualizações sobre informações e artigos essenciais diretamente na sua caixa de entrada.
2025 © ID Previdenciário. Todos os direitos reservados. | Criado com ❤ EISEN
