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Criminosos efetuam ligações e até mesmo vão à casa das pessoas solicitando dados pessoais para supostamente realizar a prova de vida do INSS, ameaçando o bloqueio dos benefícios
Ação terá atendimentos sem agendamento no primeiro dia e, na sequência, utilizará a estrutura para mutirão de perícias médicas e avaliações sociais do BPC
Advocacia-Geral da União defendeu constitucionalidade de regras aprovadas por lei em 2015
STJ definirá em repetitivo se pensão por morte e auxílio-reclusão retroagem à data do óbito ou da prisão para filhos menores de 16 anos.
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão de riscos, a prevenção e o tratamento de indícios de irregularidade no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito
Federal.
Estabelece as regras e orientações técnicas sobre Cadastro Domiciliar para fins de inclusão e atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico.
Criminosos efetuam ligações e até mesmo vão à casa das pessoas solicitando dados pessoais para supostamente realizar a prova de vida do INSS, ameaçando o bloqueio dos benefícios
Ação terá atendimentos sem agendamento no primeiro dia e, na sequência, utilizará a estrutura para mutirão de perícias médicas e avaliações sociais do BPC
Advocacia-Geral da União defendeu constitucionalidade de regras aprovadas por lei em 2015
STJ definirá em repetitivo se pensão por morte e auxílio-reclusão retroagem à data do óbito ou da prisão para filhos menores de 16 anos.
Segunda Turma rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve benefício a motorista; relator afirmou que negar acesso à política pública seria incoerente com a proteção legal às pessoas com deficiência
Procedimento será necessário para renovação de benefícios por incapacidade e pensões por morte; medida do governo federal visa combater fraudes
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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