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Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras
Em casos assim, instituto pode até instaurar procedimento administrativo para apurar responsabilidade e providenciar a restituição do dinheiro
Aplicativo Meu INSS permite acompanhar pagamentos, extratos e pedidos de benefícios direto pelo celular, sem precisar ir a uma agência
Os bancos terão que devolver parcelas descontadas de empréstimos consignados do INSS
Problema começou em 2014, quando uma certidão de óbito foi emitida em seu nome
Em casos assim, instituto pode até instaurar procedimento administrativo para apurar responsabilidade e providenciar a restituição do dinheiro
Aplicativo Meu INSS permite acompanhar pagamentos, extratos e pedidos de benefícios direto pelo celular, sem precisar ir a uma agência
Os bancos terão que devolver parcelas descontadas de empréstimos consignados do INSS
Problema começou em 2014, quando uma certidão de óbito foi emitida em seu nome
A medida depende de avanço legislativo e de uma análise sobre seus impactos nas contas públicas
INSS concede o benefício ao pai em situações específicas, como falecimento da mãe, adoção ou guarda judicial para fins de adoção
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
A Justiça de Mato Grosso reconheceu o direito de policiais penais mulheres à redução de três anos na idade mínima para aposentadoria
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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