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O caso teve origem em discussão sobre a exigência de registro na OAB para o exercício da advocacia no serviço público.
O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União para ocupar a vaga no STF.
Medida busca evitar requerimentos duplicados e otimizar o trabalho de servidores
Operação Dolo Rural investiga possível prejuízo de R$ 670 mil ao INSS, com potencial econômico de R$ 4,1 milhões após suspensão de benefícios indevidos
Atendimento remoto já está presente em 678 municípios de todas as regiões do país
Reforma segue em vigor, STF barra vigilantes e ADI pode mudar tudo
Porém, cerca de 4 milhões de beneficiários ainda não se manifestaram
Auxílio por incapacidade temporária, antigo “auxílio-doença”, atualmente tem 650 mil brasileiros aguardando concessão de benefício
Dados do Ministério da Previdência mostram que concessão do BPC para pessoas com deficiência leva, em média, 157 dias — 103 a mais que aposentadorias e bem acima de outros benefícios pagos pelo INSS
Entidade alegou que norma compromete a natureza técnica da perícia e pediu interpretação restritiva da lei.
Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição
Operação Bórgias 2 cumpriu 17 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária; operação bloqueou mais de R$ 5,3 milhões de bens dos investigados.
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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