
INSS: Justiça libera R$ 2,9 bi em ações de concessão e revisão de aposentadorias e demais benefícios
Mais de 193 mil pessoas foram contempladas em processos judiciais contra o instituto autuadas no mês de setembro deste ano
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Mais de 193 mil pessoas foram contempladas em processos judiciais contra o instituto autuadas no mês de setembro deste ano

Ex-relator das pedaladas fiscais de Dilma, ministro Augusto Nardes citou déficit de R$ 404 bilhões na Previdência e gastos fora do orçamento

Para conferir a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício

Instituição também deverá pagar salários do período em que a empregada foi impedida de trabalhar após receber alta do INSS

A medida está prevista no Projeto de Lei 134/2026, mas ainda não foi aprovada

STJ reforça que o INSS deve permitir a complementação de documentos e provas antes de indeferir requerimentos aptos, inclusive nas análises realizadas por sistemas automatizados

Corte analisará se previsão constitucional de aposentadoria especial tem aplicação imediata ou depende de regulamentação por lei complementar

Caso envolve pensionista com HIV/AIDS e câncer no fígado, doenças que asseguram isenção do imposto nos termos da lei 7.713/88.

Quarto lote do Seguro-Defeso contempla 15.541 pescadores; pagamentos são referentes aos períodos de defeso sob responsabilidade do Instituto

O número não significa que todos os beneficiários terão o pagamento cortado.

Programa Desenrola MEI oferece condições especiais. Sebrae orienta MEIs a aproveitarem a oportunidade para regularizar seus negócios

Documentos médicos comprovaram doença isquêmica crônica do coração, com implantação de stents e histórico de angioplastias

Afinal de contas, a filiação socioafetiva é uma nova modalidade de paternidade e de maternidade? E seus efeitos legais como ficam?

No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…

No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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