Ir para o conteúdo
ID Previdenciário

O ID Previdenciário é um portal dedicado ao universo do Direito Previdenciário, oferecendo conteúdos atualizados, cursos inovadores e informações essenciais para profissionais e estudantes da área.

Tag: regras

Câmara ressuscita projeto que propõe aposentadoria especial para vigilantes

Proposta que tramita na Casa teve regime de urgência aprovado. Com isso, proposta apresentada em 2023 vai tramitar mais rapidamente. STF já se manifestou contra concessão para categoria

PF quer usar registros de entrada e de saída do Brasil para ajudar a fiscalizar Bolsa Família

Corporação e ministério que cuida do programa finalizam acordo para criar rede de inteligência contra fraudes em benefícios

TCU exige nova fiscalização de aposentadorias por incapacidade permanente

Os órgãos terão 90 dias para elaborar um plano de ação que permita a realização de exames médicos de forma sistemática e baseada em análise de risco

PF investiga dados falsos no CadÚnico e R$ 7,7 milhões em benefícios

Os levantamentos apontaram para a existência de 399 benefícios com características de fraude

Governo Lula retira R$ 11,5 bilhões da previdência para financiar reajuste do Bolsa família; impactando no BPC7

Relatório do governo reduz a estimativa de despesas previdenciárias e do BPC e incorpora R$ 5,8 bilhões para o reajuste de 15% do Bolsa Família

Atestmed: INSS prorroga por mais um ano regra que permite auxílio-doença de até 90 dias sem perícia médica presencial

Prazo máximo do benefício soma todos os afastamentos concedidos pelo sistema de análise documental à distância

Justiça Federal cadastra profissionais de medicina e assistência social para perícia judicial

Pessoas interessadas podem realizar o cadastramento até 9 de outubro de 2026

Projeto quer mudar novamente a aposentadoria especial após decisão do STF

A proposta ganhou força após o STF declarar inconstitucional a idade mínima para a aposentadoria especial de segurados do RGPS expostos a agentes nocivos

MEI Caminhoneiro garante proteção previdenciária e aposentadoria para caminhoneiros autônomos

Além de possibilitar a obtenção de CNPJ e a emissão de nota fiscal, essa modalidade assegura acesso aos benefícios previdenciários

PF combate fraude em benefícios previdenciários que teria causado prejuízo de R$ 6,5 milhões

A Polícia Federal deflagrou a Operação Laudo Cego contra fraude previdenciária que causou prejuízo de R$ 6,57 milhões com 172 benefícios falsos no MA

← anterior
Próximo →
ID Previdenciário

O ID Previdenciário é um portal dedicado ao universo do Direito Previdenciário, oferecendo conteúdos atualizados, cursos inovadores e informações essenciais para profissionais e estudantes da área.

Todos os direitos reservados