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O ID Previdenciário é um portal dedicado ao universo do Direito Previdenciário, oferecendo conteúdos atualizados, cursos inovadores e informações essenciais para profissionais e estudantes da área.

Tag: regras

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

Maranhão tem antecipação de perícias em mutirão do INSS com mais de 600 vagas

Atendimentos serão realizados neste sábado (16) e domingo (17), com antecipação de perícias médicas e avaliações sociais para reduzir a fila do INSS.

Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas

O colegiado concluiu que a incapacidade da segurada surgiu antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019

Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial

A incoerência na prova exige uma nova avaliação médica para garantir o enfrentamento adequado da lide.

Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas

O INSS ajuizou pedido de uniformização de jurisprudência após a 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidir favoravelmente

Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização

Nova norma do BPC mira cadastros antigos e pessoas que moram sozinhas

Benefício poderá ser suspenso para quem não regularizar informações da família dentro dos novos prazos

Duas pessoas são presas após tentar sacar aposentadoria fraudulenta no Rio de Janeiro

A economia projetada pela ação é de R$ 1,034 milhão

Reunião entre TCU e governo discute segurança do crédito consignado do INSS

Presidente Vital do Rêgo destacou urgência do tema e afirmou que objetivo é garantir proteção social sem comprometer acesso da população aos empréstimos

INSS monta força-tarefa para diminuir fila de salário-maternidade em alusão ao Dia das Mães

Meta do órgão é avaliar, até dia 22, 61 mil pedidos que aguardam resposta há mais de um mês

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