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ID Previdenciário

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Tag: regras

Informações importantes sobre o desligamento do Bolsa Família

Ao declarar que sou o Responsável Familiar do Bolsa Família e solicitar o desligamento…

Prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho

Descontos associativos indevidos podem ser contestados por aposentados e pensionistas do INSS pelo Meu INSS, Central 135 ou nos Correios

Operação combate fraudes em benefícios previdenciários no Nordeste

A economia projetada com a interrupção da fraude supera R$ 1,7 milhão em pagamentos futuros que deixarão de ser realizados

INSS publica regras para concessão de pensão a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Benefício de um salário-mínimo será destinado a menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social

Polícia Federal deflagra operação e desarticula fraude milionária contra o INSS no Piauí

A Justiça determinou o sequestro de bens e valores dos investigados em mais de R$ 1 milhão.

STJ afeta aos repetitivos dano presumido por desconto em benefício previdenciário

A relatora, ministra Isabel Gallotti, destacou a relevância do tema e a necessidade de um esclarecimento jurídico amplo.

Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS

O calendário de pagamentos vai de 25 de maio até 8 de junho. Cerca de R$ 39 bilhões serão transferidos aos beneficiários nesta etapa

Governo inicia nova fase de pagamento de indenização a vítimas do Zika vírus

Mais 337 famílias recebem parcela única de R$ 50 mil; outras 1.485 pessoas já receberam o valor assegurado em lei

Fim da aposentadoria compulsória e a irretroatividade de seus efeitos

A matéria envolve questões que ultrapassam a contraposição entre moralização institucional e garantias funcionais

Orçamento 2026: governo bloqueia R$ 22,1 bilhões após projetar gasto maior com BPC e benefícios previdenciários

Valor se soma à retenção de R$ 1,6 bilhão anunciada em março. Limitação de despesas, que ocorrerá nos gastos livres dos ministérios, será detalhada somente no fim deste mês.

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