Ação no STF questiona falta de avaliação biopsicossocial de deficiência
Associação sustenta que prazo previsto na lei brasileira de inclusão terminou em 2018 sem a criação de modelo nacional para as avaliações
STF julgará aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias
Corte analisará se previsão constitucional de aposentadoria especial tem aplicação imediata ou depende de regulamentação por lei complementar
TR/RJ: Herdeiros podem pedir restituição de IR de falecido por doença grave
Caso envolve pensionista com HIV/AIDS e câncer no fígado, doenças que asseguram isenção do imposto nos termos da lei 7.713/88.
INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 13 e 17 de outubro
Quarto lote do Seguro-Defeso contempla 15.541 pescadores; pagamentos são referentes aos períodos de defeso sob responsabilidade do Instituto
BPC: governo informa que 528 mil benefícios foram cessados em 2025
O número não significa que todos os beneficiários terão o pagamento cortado.
Aberto o prazo para regularização de débitos do MEIS com descontos de juros e multas
Programa Desenrola MEI oferece condições especiais. Sebrae orienta MEIs a aproveitarem a oportunidade para regularizar seus negócios
Homem com cardiopatia grave obtém isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e previdência privada
Documentos médicos comprovaram doença isquêmica crônica do coração, com implantação de stents e histórico de angioplastias
Laudos falsos: advogada é alvo da PF por fraude de R$ 650 mil no INSS
A PF identificou 19 requerimentos de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência realizados com atestados e relatórios falsos
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. FRANCISCO SOARES REIS
Newsletter atualizaprev Prevflix NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. FRANCISCO SOARES REIS A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, lamenta profundamente o falecimento, hoje (04/10), do advogado e Procurador Federal aposentado, Dr. Francisco Soares Reis (OAB/MA 2254). Dr. Francisco Reis foi um profissional dedicado, ético e comprometido com a defesa da […]
Biometria substitui a prova de vida para os beneficiários do INSS?
Entenda a diferença entre os procedimentos feitos pela Previdência Social