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Tag: regras

Te ligaram ou foram a sua casa dizendo que é para fazer a Prova de Vida do INSS? Cuidado, é golpe!!

Criminosos efetuam ligações e até mesmo vão à casa das pessoas solicitando dados pessoais para supostamente realizar a prova de vida do INSS, ameaçando o bloqueio dos benefícios

Em São Luís (MA), INSS integra Governo do Brasil na Rua nesta quinta (11) e realiza mutirão do BPC na sexta (12)

Ação terá atendimentos sem agendamento no primeiro dia e, na sequência, utilizará a estrutura para mutirão de perícias médicas e avaliações sociais do BPC

STF mantém inscrição automática de servidores públicos em previdência complementar

Advocacia-Geral da União defendeu constitucionalidade de regras aprovadas por lei em 2015

STJ define regra sobre auxílio-reclusão para filhos menores de 16

STJ definirá em repetitivo se pensão por morte e auxílio-reclusão retroagem à data do óbito ou da prisão para filhos menores de 16 anos.

STJ garante isenção de ICMS na compra de carro por pessoas com visão monocular; entenda

Segunda Turma rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve benefício a motorista; relator afirmou que negar acesso à política pública seria incoerente com a proteção legal às pessoas com deficiência

INSS vai exigir validação facial para beneficiários; veja quem entra na regra

Procedimento será necessário para renovação de benefícios por incapacidade e pensões por morte; medida do governo federal visa combater fraudes

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Portaria da PGF atualiza regras para garantias processuais, com foco em renovação, vigência e resseguro.

Ministério da Pesca e Aquicultura alerta para tentativas de golpes envolvendo carteirinha de pescador

Mensagens falsas de golpistas sugerem cancelamento ou suspensão das licenças

STF derruba idade mínima para aposentadoria por insalubridade

Regra definia mínimo de 55, 58 ou 60 anos de idade, conforme o grau de nocividade e do tempo de contribuição

Justiça Federal mantém prisão do líder de esquema que sacava benefícios de mortos no Piauí e Maranhão

A decisão do juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal, foi dada nesta quarta (03).

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