PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Prorroga, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise…
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Prorroga, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise…

A Polícia Federal deflagrou a Operação Laudo Cego contra fraude previdenciária que causou prejuízo de R$ 6,57 milhões com 172 benefícios falsos no MA

Depósito dos recursos de ações vencidas contra o governo ficará a cargo dos Tribunais Regionais Federais (TRF)

Em entrevista ao g1, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti negou que a medida tenha sido tomada com foco nas eleições

Dificuldades com o Atestmed, sistema utilizado para solicitar a prorrogação do benefício por incapacidade temporária, estiveram entre as pautas da reunião

STJ vai analisar se demora para liberar a aposentadoria de servidores gera dano material

Mais de 193 mil pessoas foram contempladas em processos judiciais contra o instituto autuadas no mês de setembro deste ano

Ex-relator das pedaladas fiscais de Dilma, ministro Augusto Nardes citou déficit de R$ 404 bilhões na Previdência e gastos fora do orçamento

Para conferir a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício

Instituição também deverá pagar salários do período em que a empregada foi impedida de trabalhar após receber alta do INSS

A medida está prevista no Projeto de Lei 134/2026, mas ainda não foi aprovada

STJ reforça que o INSS deve permitir a complementação de documentos e provas antes de indeferir requerimentos aptos, inclusive nas análises realizadas por sistemas automatizados

Afinal de contas, a filiação socioafetiva é uma nova modalidade de paternidade e de maternidade? E seus efeitos legais como ficam?

No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…

No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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