TR/RJ: Herdeiros podem pedir restituição de IR de falecido por doença grave

Caso envolve pensionista com HIV/AIDS e câncer no fígado, doenças que asseguram isenção do imposto nos termos da lei 7.713/88.
INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 13 e 17 de outubro

Quarto lote do Seguro-Defeso contempla 15.541 pescadores; pagamentos são referentes aos períodos de defeso sob responsabilidade do Instituto
BPC: governo informa que 528 mil benefícios foram cessados em 2025

O número não significa que todos os beneficiários terão o pagamento cortado.
Aberto o prazo para regularização de débitos do MEIS com descontos de juros e multas

Programa Desenrola MEI oferece condições especiais. Sebrae orienta MEIs a aproveitarem a oportunidade para regularizar seus negócios
Homem com cardiopatia grave obtém isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e previdência privada

Documentos médicos comprovaram doença isquêmica crônica do coração, com implantação de stents e histórico de angioplastias
Laudos falsos: advogada é alvo da PF por fraude de R$ 650 mil no INSS

A PF identificou 19 requerimentos de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência realizados com atestados e relatórios falsos
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. FRANCISCO SOARES REIS

Newsletter atualizaprev Prevflix NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. FRANCISCO SOARES REIS A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, lamenta profundamente o falecimento, hoje (04/10), do advogado e Procurador Federal aposentado, Dr. Francisco Soares Reis (OAB/MA 2254). Dr. Francisco Reis foi um profissional dedicado, ético e comprometido com a defesa da […]
Biometria substitui a prova de vida para os beneficiários do INSS?

Entenda a diferença entre os procedimentos feitos pela Previdência Social
TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes nocivos em hospitais

Por maioria de votos, a TNU fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383
Lula assina parecer que garante afastamento remunerado para mulheres vítimas de violência doméstica

INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
