Tudo sobre o seguro defeso do Pescador Artesanal
Entenda de verdade como funciona na teoria e, na prática, o seguro defeso.
Você está diante de uma leitura rápida, prática e altamente eficiente para o exercício do direito ao seguro defeso do pescador artesanal.
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4 Práticas Previdenciárias Poderosas
Este e-book ensina de forma prática, fácil e altamente eficiente diversas práticas previdenciárias, que vão desde o direito à pensão por morte, com 4 perguntas, até as regras eficientes sobre a comprovação de união estável e dependência econômica.
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Principais Alterações Previdenciárias pelas Emendas e Leis
Descubra as mudanças mais relevantes na legislação previdenciária brasileira de forma clara e didática. Ideal para profissionais que buscam atualização e aprofundamento no tema.
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Justificação Administrativa — Guia Prático para Advogados Previdenciários
Este eBook traz um guia objetivo para advogados que desejam dominar o procedimento da Justificação Administrativa no INSS. De forma prática, você aprenderá como preparar a documentação, orientar testemunhas e conduzir o processo para fortalecer o direito do seu cliente, economizando tempo e aumentando as chances de deferimento.
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Procedimentos de Registro, Manutenção e Recadastramento do RGP — Manual Essencial para Advogados
Este eBook orienta de forma prática e direta como realizar o registro, a manutenção e o recadastramento do RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), requisito indispensável para a concessão de benefícios previdenciários de pescadores artesanais. Ideal para advogados que querem atuar com segurança e eficiência nesta área.
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Representação e Procuração — Aspectos Práticos para a Advocacia Previdenciária
Este eBook explica, de forma simples e direta, como estruturar corretamente a representação de clientes e a elaboração de procurações no âmbito previdenciário, garantindo segurança jurídica e agilidade nos processos administrativos e judiciais.
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Manual PesqBrasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional: Registro Inicial para Advogados
Este eBook ensina, de forma prática e passo a passo, como orientar seus clientes pescadores no registro inicial do RGP através da plataforma PesqBrasil. Um guia essencial para advogados previdenciários que querem garantir a regularização de seus clientes e viabilizar futuros pedidos de benefícios como o Seguro-Defeso.
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PesqBrasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional: Recadastramento Simplificado para Advogados Previdenciários
Este eBook oferece um guia prático e atualizado sobre o processo de recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por meio do sistema PesqBrasil. Destinado a advogados previdenciários, o material detalha os procedimentos necessários para assegurar que pescadores artesanais mantenham sua licença ativa, requisito essencial para acesso a benefícios como o Seguro-Defeso. Inclui orientações sobre prazos, documentação e uso da plataforma digital, facilitando a atuação jurídica eficaz na regularização de seus clientes.
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PesqBrasil – Manual de Registro com Protocolo para Advogados Previdenciários
Este eBook apresenta um guia prático sobre como realizar o registro e gerar o protocolo no PesqBrasil, assegurando a formalização correta da atividade pesqueira no RGP. Ideal para advogados que buscam orientar seus clientes com precisão e agilidade, garantindo a base necessária para futuros benefícios previdenciários.
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PORTARIA PRESS/INSS Nº 1380 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Questões relevantes sobre procedimento no BPC/LOAS
A Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, introduziu diretrizes significativas para a análise e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), visando aprimorar a eficácia e a equidade nos procedimentos administrativos.
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Como Protocolar um Pedido de Seguro Defeso — Guia Prático para Advogados Previdenciários
Este eBook ensina, de forma clara e objetiva, todos os passos para a correta protocolização do pedido de Seguro Defeso. Você aprenderá a identificar os documentos essenciais, preencher os formulários corretamente, utilizar os canais digitais ou físicos do INSS e evitar os principais erros que levam ao indeferimento do benefício. Um manual indispensável para advogados que buscam atuar com excelência na defesa dos pescadores artesanais.
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Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) são instrumentos que uniformizam a interpretação das normas previdenciárias e assistenciais no âmbito administrativo. Eles orientam as decisões dos conselheiros nas instâncias recursais do INSS, promovendo maior segurança jurídica e celeridade nos julgamentos.
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