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ID Previdenciário

O ID Previdenciário é um portal dedicado ao universo do Direito Previdenciário, oferecendo conteúdos atualizados, cursos inovadores e informações essenciais para profissionais e estudantes da área.

Categoria: Noticias

União poderá pagar indenização sem restrição a vítima de Zika

Além disso, a norma prevê pensão mensal vitalícia de R$ 7.786,02, além do aumento em 60 dias da licença-maternidade e do salário-maternidade de mães das crianças nessas condições.

INSS suspende Agibank como banco pagador da folha de benefícios

O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto.

Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8).

INSS diz que governo já devolveu R$ 1 bilhão a aposentados que foram vítimas de descontos ilegais

Valores foram pagos de forma integral, corrigidos pela inflação, diretamente na conta de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas de esquema de fraudes.

AGU vai ao STF para garantir pagamento de pensão especial a vítimas do vírus Zika

Governo federal busca segurança jurídica para pagar os auxílios financeiros definidos pela Lei 15.156/2025

Programa de revisão de benefícios é aprovado na Câmara dos Deputados

Ações devem reduzir a fila do INSS

INSS firma acordo para ampliar acesso de migrantes ao BPC

Nova medida garante que estrangeiros residentes possam comprovar identidade com documentos migratórios para receber o benefício

INSS cancela permissão de 8 instituições financeiras para consignado sobre benefícios de aposentados

Esta é a primeira vez que o instituto cancela acordos desse tipo. Medida ocorre após processo administrativo comprovar que entidades não cumprem requisitos necessários para oferecer o serviço.

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