Paradigma Afetado – Tema 1421 – STJ
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 30/3/2026, os Recursos Especiais n°s…
Mutirão de perícia médica fará mais de 37 mil atendimentos nos dias 28 e 29 de março
Ao todo, 132 Agências da Previdência Social prestarão o serviço em todas as regiões do país
Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade temporária
Governo prevê que medida acelera a decisão de análise de benefícios
Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil
MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema
MPA abre consulta pública para atualização das normas do RGP
Nova proposta revisará as regras da Instrução Normativa SEAP/PR, de 2004
INSS suspende novos créditos consignados do banco C6
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pelo menos 320 mil contratos com indícios de cobrança de custos adicionais
INSS realizou mais de 4 mil atendimentos extras no fim de semana
Ação favoreceu quem aguardava consultas de perícias médicas e avaliações sociais para concessão de benefícios
Últimos dias para contestar descontos indevidos no seu benefício
Prazo vai até sexta-feira (20); etapa é obrigatória para garantir o ressarcimento pelo Governo Federal
STF: Aposentadoria compulsória de emprego público vai ao plenário físico
Com pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, julgamento sobre aplicação direta da aposentadoria aos 75 anos para empregados públicos será julgado presencialmente.