O chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acredita que o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385, 6.916 e 6.731, que tratam da contribuição previdenciária de aposentados e aposentadas do serviço público, pode acontecer ainda em 2026.

André Ribeiro Giamberardino falou sobre a questão na última sexta, dia 17 de agosto, durante reunião que contou com a participação da presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, da coordenadora-geral do SINDIJUS-PR, Andréa Regina Ferreira da Silva, e da coordenadora-geral da Fenajud, Elisângela da Silva Paula.

Ainda de acordo com o chefe de gabinete do Ministro Edson Fachin, a aposentadoria do relator das ações, o Ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado, e o pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, que reteve os documentos entre julho e outubro de 2024, estão entre os principais motivos para que o julgamento em conjunto das ações ainda não tenha acontecido.

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FEDERAÇÃO E SINDICATOS AGUARDAM AGENDA COM FACHIN

Agora, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados e os sindicatos que representam trabalhadores e trabalhadoras dos judiciários estaduais de Santa Catarina e Paraná, aguardam resposta sobre nova reunião, desta vez com o próprio Ministro Fachin, para tratar do tema ou a entrada do julgamento na pauta do STF.

Fonte: sinjus.org.br