Mais de 1,1 milhão de maranhenses recebem a segunda parcela do 13º a partir desta segunda (25); confira as datas
Primeira parcela do 13º salário foi paga entre o final de abril e início de maio, já a segunda parcela começa a ser paga na próxima semana.
Operação desarticula esquema que prorrogava auxílio-doença ilegalmente
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Salvador e nos municípios de Nazaré e Vera Cruz
Empréstimo consignado do INSS tem novas regras
Biometria facial passa a ser obrigatória
STJ: Motoristas e cobradores têm direito à aposentadoria por penosidade
1ª seção fixou tese que admite o reconhecimento da atividade especial de motoristas, cobradores e caminhoneiros mediante perícia técnica individualizada.
STJ autoriza retirada de sobrenome do pai por abandono afetivo
A decisão do STJ reflete uma mudança paradigmática: o reconhecimento de que o afeto ocupa posição central na constituição das famílias contemporâneas
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência
Decisão do STJ garante pensão vitalícia para filhos com deficiência mesmo após os 18 anos
A decisão do STJ reforça um direito essencial para famílias brasileiras e traz mais segurança jurídica para pessoas com deficiência que dependem de apoio financeiro contínuo.
INSS notifica pelo WhatsApp beneficiários que estão sem atualização cadastral para realizar prova de vida
Comunicado é voltado apenas para casos em que governo não conseguiu localizar dados recentes. Comprovação deve ser feita pelo banco ou pela internet, e não nas agências do INSS
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Maranhão tem antecipação de perícias em mutirão do INSS com mais de 600 vagas
Atendimentos serão realizados neste sábado (16) e domingo (17), com antecipação de perícias médicas e avaliações sociais para reduzir a fila do INSS.