Polícia indicia quatro pessoas por suspeita de fraudar assinatura de médicos em 93 laudos de exames admissionais
Grupo ligado a uma empresa de intermediação de mão de obra teria forjado atestados para contratação de merendeiras e cozinheiras
Banco Mercantil é condenado por cobrar tarifas de aposentados do INSS
Justiça manda informar sobre a conta-salário isenta e barra a abertura de contas sem o consentimento de quem recebe o benefício
Propostas de reforma da Previdência defendem aumento da idade mínima, mudança no MEI e bônus para mulher
Alterações só seriam possíveis caso Congresso e governo aceitassem os estudos e colocassem uma nova reforma em votação
Pente-fino do INSS: nova biometria é obrigatória; veja quem corre risco de ter benefício suspenso
INSS amplia o uso da biometria para concessão de benefícios. Entenda as novas regras, os prazos e quem pode ser afetado
Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades
STF define se pagar menos que o mínimo garante benefícios do INSS
Processo ainda não tem data para ir a julgamento
Contribuições previdenciárias pagas a maior e a Tese nº 1.373 do STF
A ação de repetição (devolução) de indébito (de pagamento indevido) de contribuições previdenciárias pagas a maior não é novidade no meio jurídico
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
INSS provoca exclusão digital de idosos
O assunto chamou a atenção do MPF (Ministério Público Federal), que recomendou à presidência do Instituto a dispensa temporária da exigência de cadastro biométrico
INSS: Supremo define se contribuição menor garante aposentadoria
Análise do Recurso Extraordinário pelo STF travará processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça até que haja uma decisão definitiva