Médico questiona aumento de diagnósticos e diz que colegas estão confundindo “gente esquisita” com autista
O especialista abordou os critérios atuais para a identificação da condição
STF pode julgar ADIs que acabam com contribuição previdenciária de aposentados do serviço público até o final do ano
O chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acredita que o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
STF vai decidir se agentes penitenciários têm direito à aposentadoria integral e reajuste igual aos da ativa
Tribunal reconheceu repercussão geral da controvérsia. Julgamento de mérito ainda será agendado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
Proposta segue para análise do Senado
Exercício ilegal da advocacia e captação de clientes geram dano moral coletivo
Exercício ilegal de advocacia gerou indenização de R$ 50 mil
STJ decide que filho e noivado não comprovam união estável
Por 3 votos a 2, os ministros mantiveram decisões da Justiça de São Paulo que rejeitaram o reconhecimento da união estável e classificaram a relação como ‘namoro qualificado’
INSS: projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê retomada de pensão por morte de 100%
Última Reforma da Previdência mudou a forma de cálculo da pensão e instituiu sistema de cotas
INSS faz pente-fino em benefícios; veja quem fica sem
Revisão dos pagamentos ganha força em 2026; veja quem não precisa passar por avaliações periódicas e quais comprovantes separar
Governo anuncia bloqueio de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC
Mais de 5 milhões de brasileiros estão impossibilitados de participar em apostas online devido ao sistema de autoexclusão implementado pelo governo federal
Projeto prevê adesão automática e incentivos fiscais para ampliar previdência privada
Código do Poupador, articulado com a Abrapp, mira autônomos e MEIs e tenta ampliar um mercado que já administra R$ 3,2 trilhões