Orçamento 2026: governo bloqueia R$ 22,1 bilhões após projetar gasto maior com BPC e benefícios previdenciários
Valor se soma à retenção de R$ 1,6 bilhão anunciada em março. Limitação de despesas, que ocorrerá nos gastos livres dos ministérios, será detalhada somente no fim deste mês.
Justiça autoriza R$ 2,5 bilhões em atrasados do INSS para aposentados e pensionistas; veja quem recebe
Maior parte dos recursos será destinada a ações do INSS, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões; pagamentos serão feitos pelos Tribunais Regionais Federais (TRF) conforme calendário de cada tribunal.
Prova de Vida: confira Perguntas & Respostas
Aqueles que não foram encontrados automaticamente, já estão recebendo mensagens via WhatsApp, do Governo do Brasil, alertando sobre a necessidade de fazer a comprovação de vida
Mais de 1,1 milhão de maranhenses recebem a segunda parcela do 13º a partir desta segunda (25); confira as datas
Primeira parcela do 13º salário foi paga entre o final de abril e início de maio, já a segunda parcela começa a ser paga na próxima semana.
Operação desarticula esquema que prorrogava auxílio-doença ilegalmente
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Salvador e nos municípios de Nazaré e Vera Cruz
Empréstimo consignado do INSS tem novas regras
Biometria facial passa a ser obrigatória
STJ: Motoristas e cobradores têm direito à aposentadoria por penosidade
1ª seção fixou tese que admite o reconhecimento da atividade especial de motoristas, cobradores e caminhoneiros mediante perícia técnica individualizada.
STJ autoriza retirada de sobrenome do pai por abandono afetivo
A decisão do STJ reflete uma mudança paradigmática: o reconhecimento de que o afeto ocupa posição central na constituição das famílias contemporâneas
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência
Decisão do STJ garante pensão vitalícia para filhos com deficiência mesmo após os 18 anos
A decisão do STJ reforça um direito essencial para famílias brasileiras e traz mais segurança jurídica para pessoas com deficiência que dependem de apoio financeiro contínuo.