Maranhão lidera dependência do Bolsa Família em relação ao emprego formal
O estado tem 521,6 mil famílias a mais recebendo o benefício do que trabalhadores com carteira assinada
STF: Maioria valida aplicação do fator previdenciário na regra de transição
Corte reconheceu a constitucionalidade do fator previdenciário em benefícios concedidos a segurados filiados antes da reforma da EC 20/98, evitando impacto fiscal estimado de R$ 89 bilhões à União.
Mais de 76,5 mil aposentados e pensionistas do Maranhão já receberam o ressarcimento
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 51 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão já foram liberados a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas
União poderá pagar indenização sem restrição a vítima de Zika
Além disso, a norma prevê pensão mensal vitalícia de R$ 7.786,02, além do aumento em 60 dias da licença-maternidade e do salário-maternidade de mães das crianças nessas condições.
INSS suspende Agibank como banco pagador da folha de benefícios
O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto.
Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8).
INSS diz que governo já devolveu R$ 1 bilhão a aposentados que foram vítimas de descontos ilegais
Valores foram pagos de forma integral, corrigidos pela inflação, diretamente na conta de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas de esquema de fraudes.
AGU vai ao STF para garantir pagamento de pensão especial a vítimas do vírus Zika
Governo federal busca segurança jurídica para pagar os auxílios financeiros definidos pela Lei 15.156/2025
Programa de revisão de benefícios é aprovado na Câmara dos Deputados
Ações devem reduzir a fila do INSS
INSS firma acordo para ampliar acesso de migrantes ao BPC
Nova medida garante que estrangeiros residentes possam comprovar identidade com documentos migratórios para receber o benefício