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Comissão aprova isenção do Imposto de Renda
para pessoas com deficiência e responsáveis legais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Continuar lendo
Vale-refeição e vale-transporte na mira do STF:
empresas poderão ter que recolher INSS sobre os benefícios
Supremo vai analisar se os benefícios devem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária
Continuar lendo
INSS suspende contratos com Crefisa por coação
de aposentados, venda casada e outras irregularidades
Empresa foi vencedora em 25 dos 26 lotes disponíveis para pagamento de novos benefícios em leilão no ano passado.
Continuar lendo
Período de aposentadoria concedido em liminar
revogada não pode ser contado como tempo de
contribuição, entende STJ
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do tribunal.
Continuar lendo
Nunes Marques pede vista e adia julgamento
sobre pagamento do BPC pelo INSS a mulher
vítima de violência
STF formou maioria para governo pagar benefício assistencial a vítima que precisar ficar afastada
do trabalho
Continuar lendo
Mais de 1,1 milhão de famílias no Maranhão recebem
o Bolsa Família a partir desta segunda-feira (18/8)
Valor médio do benefício no estado é de R$ 695,89. Investimento do Governo Federal para atender os 217
municípios maranhenses supera R$ 814 milhões
Continuar lendo
Maioria do STF vota para que patrão e INSS
paguem benefício a mulher afastada do trabalho
por violência doméstica
Lei prevê afastamento de até seis meses para proteger vítima, mas não define quem arca com os custos.
Seis ministros do Supremo votaram para que empregador arque por 15 dias, e o INSS pelo tempo restante.
Continuar lendo
Maranhão lidera dependência do Bolsa Família
em relação ao emprego formal
O estado tem 521,6 mil famílias a mais recebendo o benefício do que trabalhadores com carteira assinada
Continuar lendo
STF: Maioria valida aplicação do fator
previdenciário na regra de transição
Corte reconheceu a constitucionalidade do fator previdenciário em benefícios
concedidos a segurados filiados antes da reforma da EC 20/98, evitando impacto
fiscal estimado de R$ 89 bilhões à União.
Continuar lendo
Mais de 76,5 mil aposentados e pensionistas
do Maranhão já receberam o ressarcimento
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por
entidades associativas no estado chega a R$ 51 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão
já foram liberados a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas
Continuar lendo
União poderá pagar indenização sem
restrição a vítima de Zika
Além disso, a norma prevê pensão mensal vitalícia de R$ 7.786,02, além do aumento em 60
dias da licença-maternidade e do salário-maternidade de mães das crianças nessas condições.
Continuar lendo
Porque a previdência é tão desejada
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro.
A previdência é tão necessitada quanto desejada…
Continuar lendo
Recesso ao mar
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o
seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
Continuar lendo
Efeitos rarefeitos
Sempre que o poder público deve elaborar regulamentações que envolvam
exercícios de direitos a um rol indeterminável de pessoas, um detalhe nunca pode ser esquecido…
Continuar lendo
Deuses e mendigos​
Atribuía essa prerrogativa a sua divindade. Portanto, desde quando nasceu
se via legitimado a exigir do mundo qualquer coisa que quisesse sem lhes prestar contas.
Continuar lendo
A linha do tempo
Em 1601, na Inglaterra, ficou famosa
uma lei que até hoje é lembrada nos
estudos da Seguridade Social como
o marco da assistência social no mundo.
A lei dos pobres. Mais...
Continuar lendo
São meus direitos! E meus deveres?
Desde os primórdios de todo o percurso da humanidade, certamente vivemos
a época em que se projeta o maior desbalanço entre esforços e recompensas
que moldam os comportamentos sociais.
Continuar lendo
Niágara Brasileira
A conhecida Síndrome do Niágara, de autoria de Tony Robbins,
é nada menos que uma breve alegoria às nossas vidas.
Continuar lendo
Direito dos amantes:
sobrevivência, moral
e bons costumes
Há quem defenda severamente a moral e os bons
costumes quando se fala nele, anunciando aos quatro
cantos a punição severa e perpétua de quem ousou
penetrar ali, no outro lado de uma família.
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Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Vale-refeição e vale-transporte na mira do STF: empresas poderão ter que recolher INSS sobre os benefícios
Supremo vai analisar se os benefícios devem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária
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INSS suspende contratos com Crefisa por coação de aposentados, venda casada e outras irregularidades
Empresa foi vencedora em 25 dos 26 lotes disponíveis para pagamento de novos benefícios em leilão no ano passado.
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Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição, entende STJ
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do tribunal.
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Nunes Marques pede vista e adia julgamento sobre pagamento do BPC pelo INSS a mulher vítima de violência
STF formou maioria para governo pagar benefício assistencial a vítima que precisar ficar afastada do trabalho
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Mais de 1,1 milhão de famílias no Maranhão recebem o Bolsa Família a partir desta segunda-feira (18/8)
Valor médio do benefício no estado é de R$ 695,89. Investimento do Governo Federal para atender os 217 municípios maranhenses supera R$ 814 milhões
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Maioria do STF vota para que patrão e INSS paguem benefício a mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Lei prevê afastamento de até seis meses para proteger vítima, mas não define quem arca com os custos. Seis ministros do Supremo votaram para que empregador arque por 15 dias, e o INSS pelo tempo restante.
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Maranhão lidera dependência do Bolsa Família em relação ao emprego formal
O estado tem 521,6 mil famílias a mais recebendo o benefício do que trabalhadores com carteira assinada
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STF: Maioria valida aplicação do fator previdenciário na regra de transição
Corte reconheceu a constitucionalidade do fator previdenciário em benefícios concedidos a segurados filiados antes da reforma da EC 20/98, evitando impacto fiscal estimado de R$ 89 bilhões à União.
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Mais de 76,5 mil aposentados e pensionistas do Maranhão já receberam o ressarcimento
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 51 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão já foram liberados a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas
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União poderá pagar indenização sem restrição a vítima de Zika
Além disso, a norma prevê pensão mensal vitalícia de R$ 7.786,02, além do aumento em 60 dias da licença-maternidade e do salário-maternidade de mães das crianças nessas condições.
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Porque a previdência é tão desejada
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro. A previdência é tão necessitada quanto desejada…
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Recesso ao mar
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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Efeitos rarefeitos
Sempre que o poder público deve elaborar regulamentações que envolvam exercícios de direitos a um rol indeterminável de pessoas, um detalhe nunca pode ser esquecido…
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Aposentadoria Prolongada: Como a Reforma da Previdência Impacta os Aposentados que Continuam no Mercado de Trabalho
Mesmo após a aposentadoria, muitos trabalhadores seguem ativos, mas enfrentam restrições e obrigações, como:...
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Deuses e mendigos
Atribuía essa prerrogativa a sua divindade. Portanto, desde quando nasceu se via legitimado a exigir do mundo qualquer coisa que quisesse sem lhes prestar contas.
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Desde os primórdios de todo o percurso da humanidade, certamente vivemos
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Niágara Brasileira
A conhecida Síndrome do Niágara, de autoria de Tony Robbins, é nada menos que uma breve alegoria às nossas vidas.
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Direito dos amantes: sobrevivência, moral
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Há quem defenda severamente a moral e os bons costumes quando se fala nele, anunciando aos quatro cantos a punição severa e perpétua de quem ousou penetrar ali, no outro lado de uma família.
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