Pente-fino do INSS: nova biometria é obrigatória; veja quem corre risco de ter benefício suspenso
INSS amplia o uso da biometria para concessão de benefícios. Entenda as novas regras, os prazos e quem pode ser afetado
Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades
STF define se pagar menos que o mínimo garante benefícios do INSS
Processo ainda não tem data para ir a julgamento
Contribuições previdenciárias pagas a maior e a Tese nº 1.373 do STF
A ação de repetição (devolução) de indébito (de pagamento indevido) de contribuições previdenciárias pagas a maior não é novidade no meio jurídico
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
INSS provoca exclusão digital de idosos
O assunto chamou a atenção do MPF (Ministério Público Federal), que recomendou à presidência do Instituto a dispensa temporária da exigência de cadastro biométrico
INSS: Supremo define se contribuição menor garante aposentadoria
Análise do Recurso Extraordinário pelo STF travará processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça até que haja uma decisão definitiva
Leia a lista dos 48 indiciados pela PF por corrupção em desvios de aposentadorias do INSS
Polícia Federal indiciou 48 pessoas; investigação dos desvios no INSS foi iniciada em abril do ano passado para apurar a existência de um esquema de descontos indevidos
O benefício de prestação continuada e o decreto 12.534/25
Com a vigência do decreto 12.534/25, o Bolsa Família passou a ser computado no cálculo da renda per capita familiar para fins de concessão do benefício assistencial
PF liga expansão da fraude no INSS ao período da pandemia
Segundo a investigação, entre 2019 e 2025 a entidade recebeu R$ 708 milhões provenientes dos descontos em aposentadorias