No município de Cedral, localizado no litoral do Maranhão, a vice-prefeita, Zica do Sindicato (União), Alzenira Monteiro Silva, junto com sua filha, seu sobrinho e seu companheiro, aparecem como beneficiários do seguro-defeso, auxílio pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por questões ambientais.
O benefício, no entanto, é exclusivo para quem exerce a pesca como única fonte de renda, o que não seria o caso dos citados, já que atuam em outras áreas. O objetivo do seguro-defeso é garantir subsistência aos pescadores durante o período em que determinadas espécies ficam protegidas e a pesca é suspensa.
Apesar de ter pouco mais de 10 mil habitantes, Cedral registra um número elevado de pessoas inscritas como pescadores artesanais — quantidade que levanta dúvidas sobre a real compatibilidade entre os registros oficiais e a realidade local.
A cidade registra 4.600 pessoas cadastradas como pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), o que representa cerca de 60% da população adulta da cidade. Com esse número, o município ocupa a quinta posição no ranking nacional de maior concentração per capita de pescadores.
Entre os beneficiários do seguro-defeso está Alzenira Monteiro Silva, conhecida como Zica do Sindicato (União), eleita vice-prefeita em 2024. Ela também preside o Sinpece, o sindicato local da categoria.
De acordo com registros, Zica recebeu o benefício entre 2020 e 2024, mesmo durante um período em que exercia o cargo de professora, o que contraria as exigências do programa, voltado exclusivamente a trabalhadores que dependem unicamente da pesca artesanal.
A situação se repete com pessoas próximas à vice-prefeita:
- Ariane Cristina Silva Soares, filha de Zica do Sindicato, recebeu seguro-defeso entre 2024 e 2025, apesar de ser estudante de odontologia;
- Arianderson Rodrigues Silva, seu sobrinho, trabalha com mídias sociais, mas recebe seguro-defeso desde 2022;
- Seu namorado, Laurenilson Coelho Filgueiras, também recebe o seguro desde 2022, apesar de, em parte desse período, ter sido funcionário da prefeitura.
Todos receberam um salário mínimo, cerca de R$ 1.500, durante cinco meses dos anos em que estavam cadastrados no INSS.
O Ipolítica solicitou um posicionamento da prefeitura sobre o caso, mas até a publicação desta matéria, não teve retorno.
Fonte: imirante.com
