Tema 385: TNU define regras sobre deficiência no BPC
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o Tema 385 e fixou importantes diretrizes para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Começa nesta quarta (24) o pagamento de benefícios e auxílios referentes ao mês de junho
Pagamentos se encerram no dia 7 de julho. Para conferir a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício
STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual
MPA informa indisponibilidade temporária do Sistema PREPS para atualização tecnológica
O PREPS é o sistema oficial brasileiro criado pelo MPA em conjunto com o IBAMA e a Marinha do Brasil
Previdência Social lança ‘Selo Patrocinadores do Futuro’ para premiar boas práticas e responsabilidade social na previdência complementar
Iniciativa vai reconhecer empresas e entidades que investem na ampliação da cobertura previdenciária e em agendas de governança e diversidade
INSS cria novas regras e passa a exigir biometria em benefícios sociais; veja quem está isento
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Pescadores Artesanais: Saiba como Regularizar o RGP e Evitar o Bloqueio de Benefícios
A orientação para os profissionais da categoria é buscar a regularização o quanto antes
Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho
Ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí. Ausência na coleta complementar de informações poderá resultar na suspensão da análise e na não habilitação ao benefício.
Banco terá que devolver parcelas descontadas em empréstimo consignado do INSS, decide STJ
A Justiça decidiu que banco deve devolver o dinheiro descontado em consignado do INSS
Ministério da Previdência Social aproxima serviços da população com o programa Governo do Brasil na Rua
Em seis meses, a iniciativa percorreu 21 capitais e realizou mais de 15 mil atendimentos a grupos vulnerabilizados