Assinatura digital pelo Gov.br tem mesma validade que a manuscrita, decide STJ
Decisão afasta formalismo excessivo e reforça que legislação federal já equipara a assinatura eletrônica à manuscrita
Redução é confirmada pelo INSS e 2,6 milhões de pessoas são avisadas
A fila de requerimentos passou de 3,1 milhões de pedidos em fevereiro para 2,6 milhões em abril de 2026.
Messias diz a Lula que deixará AGU após ter indicação ao STF rejeitada no Senado
Messias disse que não terá condições de lidar com integrantes do Congresso e do Supremo que trabalharam contra sua nomeação.
STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB
O caso teve origem em discussão sobre a exigência de registro na OAB para o exercício da advocacia no serviço público.
Jorge Messias é rejeitado ao STF em derrota inédita a Lula
O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União para ocupar a vaga no STF.
INSS limita pedidos de aposentadoria para tentar diminuir fila do benefício
Medida busca evitar requerimentos duplicados e otimizar o trabalho de servidores
PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão e no Ceará
Operação Dolo Rural investiga possível prejuízo de R$ 670 mil ao INSS, com potencial econômico de R$ 4,1 milhões após suspensão de benefícios indevidos
Perícia por telemedicina chega a 700 agências do INSS e amplia acesso ao serviço
Atendimento remoto já está presente em 678 municípios de todas as regiões do país
Quem tem direito à aposentadoria especial? Entenda mudanças recentes
Reforma segue em vigor, STF barra vigilantes e ADI pode mudar tudo
Força-Tarefa desarticula esquema criminoso que vendia dados previdenciários
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no estado de Goiás, com apreensão de aparelhos eletrônicos