Previdência divide presidenciáveis entre mudanças no INSS e aposentadoria

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As propostas dos presidenciáveis para a Previdência Social apresentam mudanças no futuro das aposentadorias e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Enquanto alguns concentram as medidas na modernização do sistema, redução das filas e proteção dos beneficiários, outros defendem mudanças mais profundas nas regras previdenciárias.

Confira a seguir os principais pontos sobre o tema nos planos de governo de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo):

Lula

O programa de Lula prioriza a modernização do INSS, a redução das filas e a ampliação do acesso aos direitos previdenciários. A candidatura também defende a manutenção da política de valorização real do salário mínimo, que impacta diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Entre as medidas está a conclusão do processo de modernização dos serviços do INSS para reduzir o tempo de espera pela concessão de benefícios. O plano também prevê um sistema de aviso ativo para informar o trabalhador quando ele cumprir todos os requisitos necessários para a aposentadoria.

Na área de financiamento, a proposta é aumentar as fontes de custeio da Previdência e criar mecanismos de contribuição mais flexíveis para trabalhadores com trajetórias profissionais descontínuas ou múltiplas.

Outra frente é a inclusão dos trabalhadores de aplicativos no sistema previdenciário. O programa prevê que as empresas de plataformas digitais participem obrigatoriamente do financiamento da Previdência, garantindo cobertura para aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes de trabalho e maternidade.

Flávio Bolsonaro

O programa de Flávio Bolsonaro prevê uma gestão profissionalizada do INSS, com a eficiência medida pelo tempo de espera dos segurados. O candidato também promete ampliar a digitalização dos processos e os investimentos em tecnologia para dar continuidade ao Meu INSS e zerar a fila de requerimentos.

O plano também prevê a criação de um novo pacote antifraude inspirado na Medida Provisória n.º 871, de 2019.

Outra proposta é alterar as regras do crédito consignado para beneficiários do INSS, com maior transparência e um sistema de dupla checagem antes da autorização de descontos.

Flávio também propõe blindar os fundos de pensão das empresas estatais contra indicações políticas e apadrinhamentos. A ideia, segundo o programa, é evitar que recursos destinados à aposentadoria dos trabalhadores sejam utilizados para interesses políticos.

Augusto Cury

Augusto Cury não apresenta uma proposta específica de reforma da Previdência em seu programa de governo. A aposentadoria aparece no documento principalmente como um direito trabalhista conquistado historicamente pelos trabalhadores.

O candidato, no entanto, defende medidas relacionadas à sustentabilidade das contas públicas e à proteção social. O plano estabelece como meta buscar um déficit público próximo de zero e reduzir gradualmente a dívida pública.

Na área social, o programa defende que o Estado desenvolva mecanismos de proteção para idosos em situação de vulnerabilidade. A proposta também busca combinar políticas de assistência com ações de capacitação e autonomia, para que os beneficiários possam melhorar as próprias condições de vida.

Ronaldo Caiado

Caiado também não apresenta uma proposta de reforma geral da Previdência ou mudanças nas regras de aposentadoria do INSS e dos servidores públicos.

A principal referência direta à Previdência no programa aparece nas propostas para trabalhadores da cultura.

O candidato identifica a informalidade e a instabilidade de renda como problemas do setor e propõe medidas de formalização, microcrédito e orientação previdenciária para esses profissionais.

O ex-governador de Goiás também aborda o envelhecimento da população, mas sob a perspectiva da assistência social e da saúde. O plano prevê uma política nacional de cuidados de longa duração e envelhecimento ativo, com ações de prevenção da dependência e combate à violência patrimonial contra idosos.

Renan Santos

Renan Santos quer trabalhar em mudanças para conter o crescimento das despesas obrigatórias e garantir a sustentabilidade das contas públicas.

A principal medida é a chamada PEC do Equilíbrio Fiscal, que prevê a eliminação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo.

Na prática, aposentadorias e outros benefícios deixariam de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo e passariam a ser corrigidos apenas pela inflação. A mudança afetaria a forma como os benefícios são reajustados ao longo do tempo.

O programa também afirma que um novo governo precisará realizar uma reforma da Previdência a partir de 2027. A proposta é apresentada como parte de um pacote de medidas para reduzir o crescimento das despesas obrigatórias e viabilizar um ajuste fiscal estimado em cerca de R$ 250 bilhões por ano.

Romeu Zema

Romeu Zema defende uma reforma ampla da Previdência como parte de um “choque fiscal” para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.

A proposta prevê uma reforma unificada envolvendo União, estados e municípios, além de incluir os regimes de previdência rural e militar.

Uma das principais mudanças seria a criação de um mecanismo automático para atualizar a idade mínima de aposentadoria de acordo com a evolução da expectativa de vida da população e com indicadores de sustentabilidade financeira do sistema.

O programa também propõe mudanças na aposentadoria de integrantes do setor público. Entre elas está o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa para juízes e integrantes de cúpulas do funcionalismo. Atualmente, a medida pode permitir que um servidor punido continue recebendo vencimentos na forma de aposentadoria.

Fonte: noticias.r7.com

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