As propostas dos presidenciáveis para a Previdência Social apresentam mudanças no futuro das aposentadorias e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Enquanto alguns concentram as medidas na modernização do sistema, redução das filas e proteção dos beneficiários, outros defendem mudanças mais profundas nas regras previdenciárias.
Confira a seguir os principais pontos sobre o tema nos planos de governo de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo):
O programa de Lula prioriza a modernização do INSS, a redução das filas e a ampliação do acesso aos direitos previdenciários. A candidatura também defende a manutenção da política de valorização real do salário mínimo, que impacta diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Entre as medidas está a conclusão do processo de modernização dos serviços do INSS para reduzir o tempo de espera pela concessão de benefícios. O plano também prevê um sistema de aviso ativo para informar o trabalhador quando ele cumprir todos os requisitos necessários para a aposentadoria.
Na área de financiamento, a proposta é aumentar as fontes de custeio da Previdência e criar mecanismos de contribuição mais flexíveis para trabalhadores com trajetórias profissionais descontínuas ou múltiplas.
Outra frente é a inclusão dos trabalhadores de aplicativos no sistema previdenciário. O programa prevê que as empresas de plataformas digitais participem obrigatoriamente do financiamento da Previdência, garantindo cobertura para aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes de trabalho e maternidade.
O programa de Flávio Bolsonaro prevê uma gestão profissionalizada do INSS, com a eficiência medida pelo tempo de espera dos segurados. O candidato também promete ampliar a digitalização dos processos e os investimentos em tecnologia para dar continuidade ao Meu INSS e zerar a fila de requerimentos.
O plano também prevê a criação de um novo pacote antifraude inspirado na Medida Provisória n.º 871, de 2019.
Outra proposta é alterar as regras do crédito consignado para beneficiários do INSS, com maior transparência e um sistema de dupla checagem antes da autorização de descontos.
Flávio também propõe blindar os fundos de pensão das empresas estatais contra indicações políticas e apadrinhamentos. A ideia, segundo o programa, é evitar que recursos destinados à aposentadoria dos trabalhadores sejam utilizados para interesses políticos.
Augusto Cury não apresenta uma proposta específica de reforma da Previdência em seu programa de governo. A aposentadoria aparece no documento principalmente como um direito trabalhista conquistado historicamente pelos trabalhadores.
O candidato, no entanto, defende medidas relacionadas à sustentabilidade das contas públicas e à proteção social. O plano estabelece como meta buscar um déficit público próximo de zero e reduzir gradualmente a dívida pública.
Na área social, o programa defende que o Estado desenvolva mecanismos de proteção para idosos em situação de vulnerabilidade. A proposta também busca combinar políticas de assistência com ações de capacitação e autonomia, para que os beneficiários possam melhorar as próprias condições de vida.
Caiado também não apresenta uma proposta de reforma geral da Previdência ou mudanças nas regras de aposentadoria do INSS e dos servidores públicos.
A principal referência direta à Previdência no programa aparece nas propostas para trabalhadores da cultura.
O candidato identifica a informalidade e a instabilidade de renda como problemas do setor e propõe medidas de formalização, microcrédito e orientação previdenciária para esses profissionais.
O ex-governador de Goiás também aborda o envelhecimento da população, mas sob a perspectiva da assistência social e da saúde. O plano prevê uma política nacional de cuidados de longa duração e envelhecimento ativo, com ações de prevenção da dependência e combate à violência patrimonial contra idosos.
Renan Santos quer trabalhar em mudanças para conter o crescimento das despesas obrigatórias e garantir a sustentabilidade das contas públicas.
A principal medida é a chamada PEC do Equilíbrio Fiscal, que prevê a eliminação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo.
Na prática, aposentadorias e outros benefícios deixariam de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo e passariam a ser corrigidos apenas pela inflação. A mudança afetaria a forma como os benefícios são reajustados ao longo do tempo.
O programa também afirma que um novo governo precisará realizar uma reforma da Previdência a partir de 2027. A proposta é apresentada como parte de um pacote de medidas para reduzir o crescimento das despesas obrigatórias e viabilizar um ajuste fiscal estimado em cerca de R$ 250 bilhões por ano.
Romeu Zema defende uma reforma ampla da Previdência como parte de um “choque fiscal” para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
A proposta prevê uma reforma unificada envolvendo União, estados e municípios, além de incluir os regimes de previdência rural e militar.
Uma das principais mudanças seria a criação de um mecanismo automático para atualizar a idade mínima de aposentadoria de acordo com a evolução da expectativa de vida da população e com indicadores de sustentabilidade financeira do sistema.
O programa também propõe mudanças na aposentadoria de integrantes do setor público. Entre elas está o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa para juízes e integrantes de cúpulas do funcionalismo. Atualmente, a medida pode permitir que um servidor punido continue recebendo vencimentos na forma de aposentadoria.
Fonte: noticias.r7.com
Assine nossa newsletter para receber conteúdos exclusivos, atualizações sobre informações e artigos essenciais diretamente na sua caixa de entrada.