PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.024, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Institui e disciplina Monitoramento o Programa de do Pagamento Alternativo de Benefícios – PAB e Complemento Positivo – CP no âmbito do INSS.
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no…
As 07 dimensões do perfeccionismo
Algumas alcançam nossa geração inteira, por isso, ninguém está imune.
PORTARIA CONJUNTA DIT/DIRBEN/INSS Nº 10, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.323, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da…
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 72, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o § 1º e revoga o § 1-A, ambos do art. 4º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de…
PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 2.008, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 25, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, para incluir o…