Já faz algum tempo que o INSS vem investindo na automação para a análise de pedidos de benefícios. O objetivo é cruzar dados e realizar triagens, a fim de agilizar a concessão ou o indeferimento de requerimentos, na expectativa de reduzir as filas de espera e as possibilidades de fraudes.
Por meio da tecnologia, o INSS atualmente consegue cruzar as informações do segurado — a partir de seu próprio Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne informações sobre vínculos trabalhistas, salários e contribuições — com dados da Receita Federal e informações do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que inclui pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a Dataprev — Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência —, hoje o conjunto de dados que o governo tem à disposição é gigantesco. É possível ao INSS também buscar informações nos ministérios da Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário, da Pesca, do Meio Ambiente, da Agricultura e Pecuária e até do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Toda essa tecnologia permite ao instituto checar se os requisitos para a concessão do benefício foram cumpridos, abrindo caminho até para a liberação automática da aposentadoria, da pensão ou do auxílio, sem a necessidade de que um servidor analise o processo. Mas qualquer erro ou divergência de dados pode faz com que o sistema coloque o processo em exigência (a ser cumprida pelo segurado) ou negue o pedido.
Organização do fluxo de trabalho interno
A tecnologia ainda permite classificar e filtrar requerimentos complexos antes que cheguem aos servidores. Isso ajuda a organizar o fluxo de trabalho interno.
“A automação é empregada sempre que os requisitos legais e a consistência das informações permitem uma decisão objetiva, completa e inequívoca. Quando há necessidade de análise complementar, inconsistências cadastrais, ausência de informações ou situações que exijam avaliação específica, o requerimento é encaminhado para análise de um servidor do INSS”, afirmou o instituto sem, porém, informar o percentual de benefícios concedidos ou negados via análise automática.
Laudos e atestados
A automação também pode ser usada na varredura em laudos e atestados médicos enviados pela internet — via Atestmed — nos casos em que o segurado solicita o benefício por incapacidade e envia a documentação para conferência a distância, sem a necessidade de comparecimento para a perícia médica. Neste caso, o sistema consegue identificar eventuais montagens e rasuras, além de cruzar o CRM do médico com informações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Receita Federal.
Verificação é básica
De acordo com Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o sistema de análise automática de benefícios do INSS faz a verificação da forma mais básica possível. “Se vou averbar salário (incluir período de contribuição que ainda não consta ou precisa ser validado no cadastro previdenciário), ele não avalia. Se vou averbar tempo (de trabalho não computado), ele não avalia”, afirma ele.
O especialista teme que a concessão automática com base apenas nas informações já incluídas do sistema pode gerar uma contestação do segurado dentro de dez anos, prazo que um beneficiário do INSS tem para pedir a revisão de um benefício. “Em algum momento, isso pode virar um retrabalho”, acrescenta.
Para ele, a automação deve ser usada como um suporte, mas não para substituir o servidor no ato de analisar um processo administrativo do INSS, pois muitas vezes é necessário fazer uma checagem pormenorizada da situação do segurado.
Fonte: extra.globo.com
