Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente…

Acordo de cooperação busca aprimorar recuperação de créditos tanto por via administrativa quanto judicial

Ação da Força-Tarefa Previdenciária evitou prejuízo de R$ 5,4 milhões aos cofres da Previdência Social

Entre os programas oferecidos, o destaque é o Bolsa Família, que concentra 57% dois dependentes

Por maioria, ministros acompanharam voto do relator, Cristiano Zanin, que reconheceu a constitucionalidade da alta programada prevista na lei 8.213/91.

O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou que, a partir de outubro, o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal passará por uma série de mudanças.