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TRF1 mantém pensão por morte a esposa de trabalhador
contribuinte individual sem registro formal de desemprego
A autora buscava o benefício previdenciário na condição de esposa, após o falecimento de seu marido.
Continuar lendo
CNJ uniformiza avaliação para
concessão de benefício a PcD na Justiça
Novo modelo de avaliação biopsicossocial será obrigatório a partir de março de 2026
e será integrado ao SisPerJud.
Continuar lendo
PF deflagra operação contra esquema
de fraudes previdenciárias no Maranhão
Grupo criminoso é suspeito de inserir vínculos falsos em sistemas oficiais para viabilizar
concessão irregular de benefícios
Continuar lendo
Senado aprova e fibromialgia pode
ser considerada deficiência
Projeto vai à sanção presidencial
Continuar lendo
STF homologa acordo para devolução
de descontos fraudulentos em aposentadorias
e pensões do INSS
Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento
integral diretamente na folha de pagamento
Continuar lendo
Protocolado acordo interinstitucional
para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
Conciliação foi firmada entre Advocacia-Geral da União, Ministério da Previdência, INSS,
Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da OAB
Continuar lendo
Sóstenes: Congresso dificultará
liberação de recursos à indenização
de vítimas de fraudes do INSS
Enquanto faz discurso de economia do dinheiro público, líder do PL votou
para deputados acumularem salário e aposentadoria
Continuar lendo
No Nordeste, INSS registrou mais
de 5,7 mil atendimentos extras no
último fim de semana
Em julho, mais de 20 mil avaliações sociais e perícia médica devem ser realizadas
Continuar lendo
Valor do Bolsa Família passa a integrar
cálculo de renda do BPC
Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode
restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.
Continuar lendo
EUA: Suprema Corte limita decisões
de juízes contra ordens de Trump
Decisão impede que juízes federais bloqueiem políticas nacionais de forma ampla
e afeta validade de liminares contra restrição à cidadania por nascimento.
Continuar lendo
Plenário da Câmara derruba decreto
de Lula sobre IOF
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado
Continuar lendo
STF fixa prazo para plano de
ressarcimento a vítimas do INSS
União e INSS têm até 15 de julho para apresentar proposta de ressarcimento
e sanções às associações investigadas na Operação Sem Desconto.
Continuar lendo
Maranhão terá 25 novos peritos médicos
nas Agências da Previdência Social
Resultado de concurso público foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério
da Previdência Social. Ação é essencial para enfrentar a fila do INSS
Continuar lendo
Requisito para receber salário-maternidade
vai mudar, com impacto bilionário para a Previdência
Trabalhadoras autônomas só precisarão contribuir uma vez para ter direito ao benefício.
Norma será publicada pelo INSS em julho, seguindo decisão judicial
Continuar lendo
Ministério vai criar secretaria
específica para cuidar do BPC
Economistas têm alertado sobre o aumento das despesas com
o benefício social, que já supera o Bolsa Família em 1.167 municípios
Continuar lendo
Congresso derruba veto e vítimas do
zika vírus receberão pensão especial
O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano
moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus.
Continuar lendo
Deuses e mendigos​
Atribuía essa prerrogativa a sua divindade. Portanto, desde quando nasceu
se via legitimado a exigir do mundo qualquer coisa que quisesse sem lhes prestar contas.
Continuar lendo
Lula pede ao STF que suspenda processos
de vítimas do INSS e anule decisões de indenização
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Continuar lendo
Vista de Cármen Lúcia suspende
julgamento da revisão da vida toda
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do
entendimento desfavorável aos aposentados
Continuar lendo
INSS começa a enviar resposta
das entidades sobre descontos
Saiba o que fazer a partir de agora
Continuar lendo
Comissão aprova revisão do BPC a cada
quatro anos para pessoas com deficiência
A proposta aprovada considera melhor a realidade das pessoas com deficiência, ao adotar
uma periodicidade mais adequada à sua condição.
Continuar lendo
STF: Mendonça vota por tese
pró-aposentados em revisão da vida toda
Ministro divergiu de Moraes, entendendo que ADIns e recurso
extraordinário têm objetos distintos e tese de 2022 deve ser preservada.
Continuar lendo
A linha do tempo
Em 1601, na Inglaterra, ficou famosa
uma lei que até hoje é lembrada nos
estudos da Seguridade Social como
o marco da assistência social no mundo.
A lei dos pobres. Mais...
Continuar lendo
São meus direitos! E meus deveres?
Desde os primórdios de todo o percurso da humanidade, certamente vivemos
a época em que se projeta o maior desbalanço entre esforços e recompensas
que moldam os comportamentos sociais.
Continuar lendo
Niágara Brasileira
A conhecida Síndrome do Niágara, de autoria de Tony Robbins,
é nada menos que uma breve alegoria às nossas vidas.
Continuar lendo
Direito dos amantes:
sobrevivência, moral
e bons costumes
Há quem defenda severamente a moral e os bons
costumes quando se fala nele, anunciando aos quatro
cantos a punição severa e perpétua de quem ousou
penetrar ali, no outro lado de uma família.
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TRF1 mantém pensão por morte a esposa de trabalhador contribuinte individual sem registro formal de desemprego
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