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Assim foi definida a nova perspectiva da pensão por morte após a EC 103/19, segundo a decisão recente do STF a ADI n 7051. Alento…
A única coisa constante no previdenciário é a mudança.
Por ser essencialmente uma espécie de seguro, as mudanças demográficas…
O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…
João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…
E os venezuelanos, como ficam?
O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…
A Prova de Vida do INSS entrou em 2026 sob um novo modelo que promete mais simplicidade.
Saiba sobre a possível antecipação do 13º salário INSS 2026. Confira a previsão de datas, regras das parcelas e quem tem direito ao benefício
O próprio Instituto Nacional do Seguro Social esclareceu que as novas regras de biometria e uso da Carteira de Identidade Nacional (CIN) fazem parte de um processo gradual de modernização
O montante corresponde ao novo teto da Previdência Social em 2026, em vigor desde 1º de janeiro
MPS, Dataprev e INSS informam que a atualização tecnológica foi realizada com sucesso e funcionalidades estão disponíveis a partir desta segunda-feira (2). Simulador de aposentadoria será liberado na quarta-feira (4)
Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a um recurso especial para anular uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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