
Igualdade temperada
O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
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O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…
João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…
E os venezuelanos, como ficam?
O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro. A previdência é tão necessitada quanto desejada…
O principal motivo de criação da previdência é justamente prevenir. Ou seja, precaver com benefícios aqueles que estão sob sua proteção…
A proposta aprovada considera melhor a realidade das pessoas com deficiência, ao adotar uma periodicidade mais adequada à sua condição.
Ministro divergiu de Moraes, entendendo que ADIns e recurso extraordinário têm objetos distintos e tese de 2022 deve ser preservada.
Laudo do Instituto Médico Legal apontou que Dário Antônio Raffaele D’Ottavio, 88 anos, morreu em um período entre seis meses e dois anos
Esse atendimento começou na última sexta-feira, com foco nas pessoas que têm dificuldade em usar a internet e preferem ser atendidos presencialmente
O MPF chegou a expedir uma recomendação para os ressarcimentos, no último dia 19.
Segundo a AGU, o objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos ilegais
Novo modelo de avaliação biopsicossocial será obrigatório a partir de março de 2026 e será integrado ao SisPerJud.
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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