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Assim foi definida a nova perspectiva da pensão por morte após a EC 103/19, segundo a decisão recente do STF a ADI n 7051. Alento…
A única coisa constante no previdenciário é a mudança.
Por ser essencialmente uma espécie de seguro, as mudanças demográficas…
O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…
João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…
E os venezuelanos, como ficam?
O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…
Os pagamentos começam a ser feitos a partir de 26 de janeiro e vão até o dia 6 de fevereiro
Quem já havia preenchido todos os requisitos para se aposentar até 2025, ou mesmo antes, e optou por adiar o pedido pode ficar…
Pescadores e pescadoras podem acessar o Seguro-Defeso mesmo sem a nova Carteira de Identidade
Veja como o cálculo é feito e quem tem direito
Valores beneficiam mais de 152 mil aposentados e pensionistas
Descontos na dívida de municípios com a Previdência Social tem o potencial de acelerar nova reforma previdenciária
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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