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A única coisa constante no previdenciário é a mudança.
Por ser essencialmente uma espécie de seguro, as mudanças demográficas…
O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…
João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…
E os venezuelanos, como ficam?
O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…
O título poderia ser ‘porque a previdência é tão necessitada’. Mas um não exclui o outro. A previdência é tão necessitada quanto desejada…
Proposta beneficia idosos com doenças cardiovasculares, diabetes e câncer
TCU fez auditoria na política de previdência rural e constatou problemas como déficit orçamentário e alta recorrência à justiça para recebimento dos benefícios
Em cumprimento à decisão judicial, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 190/2025 que restabelece a necessidade de autorização judicial para novas contratações
Saiba como acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias especiais garantidas por lei
Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta segunda-feira (25) prevê o monitoramento de reclamações e a aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS
1ª turma entendeu que período não pode ser computado por ausência de contribuições efetivas ao regime.
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
No ano de 2023 mais de 01 milhão de pescadores artesanais receberam o seguro-desemprego. O famoso seguro defeso…
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