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Assim foi definida a nova perspectiva da pensão por morte após a EC 103/19, segundo a decisão recente do STF a ADI n 7051. Alento…
A única coisa constante no previdenciário é a mudança.
Por ser essencialmente uma espécie de seguro, as mudanças demográficas…
O texto debate a pertinência das leis que protegem as mulheres frente às transformações sociais, enfatizando a necessidade de uma legislação equitativa e sensível às nuances de gênero.
Existem leis que efetivamente protegem e são muito importantes. Como a nova lei nº 14.717/23, que prevê pensão especial aos menores de 18 anos filhos…
João das Chagas acorda cedo. Era ainda madrugada. Ansioso. Junta na sacola de plástico transparente alguns papéis e o dinheiro do leitão…
E os venezuelanos, como ficam?
O direito dos estrangeiros tem sido uma das perguntas mais frequentes na atualidade. Reputo ser em razão do grande volume…
INSS começa a pagar novo grupo a partir de 28 de novembro.
Instituições financeiras se comprometeram a suspender cobrança de seguro prestamista e ajustar procedimentos em operações com beneficiários da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que o conteúdo publicado nas redes sociais, com a mensagem…
O Tribunal de Contas da União (TCU) conduz uma investigação sobre possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão
Na última semana, o INSS realizou uma ação da Reabilitação Profissional na cidade e devolveu a esperança ao entregar próteses para segurados que sofreram acidentes ou doenças incapacitantes
Segundo o TCU, há indícios de que pessoas que não exercem atividade pesqueira teriam recebido o benefício, destinado a trabalhadores
No Brasil, a taxa de informalidade já chegou a ser 38,8% da população ocupada…
Possibilidade de escolha de regra mais vantajosa para cálculo de aposentadorias do INSS ficou inviável depois de decisão do STF de março do ano passado. Agora, Supremo consolida entendimento de que mecanismo não pode ser usado.
No livro Rápido e Devagar, Daniel Kahneman inicia seus estudos demonstrando empiricamente o quanto o ser humano é um péssimo estatístico intuitivo…
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