O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, e a secretária-geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, reuniram-se com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para tratar da intervenção administrativa de 90 dias decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão.
Durante a reunião, foram discutidos os desdobramentos da intervenção e a importância de acompanhar o processo, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional trabalhista no estado. Também foi informado que o ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann estará em São Luís a partir de 3 de novembro para acompanhar de perto a situação.
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o momento exige atuação institucional firme, participação da advocacia e compromisso com a construção de soluções efetivas. “Nosso compromisso é contribuir para que a Justiça do Trabalho no Maranhão avance, com mais eficiência, transparência e respeito às prerrogativas da advocacia. Precisamos ouvir a classe, identificar os principais desafios enfrentados no dia a dia e levar essas demandas às instâncias responsáveis. A prioridade deve ser garantir uma prestação jurisdicional de qualidade, que atenda às necessidades da advocacia, dos trabalhadores, dos empregadores e de toda a sociedade”, destacou Kaio Saraiva.
A OAB Maranhão solicita à advocacia trabalhista que encaminhe informações sobre os principais problemas, dificuldades e desafios enfrentados no acesso e no funcionamento da Justiça do Trabalho no estado. A iniciativa busca reunir contribuições concretas da classe para subsidiar o diálogo institucional e colaborar com a construção de medidas capazes de responder às demandas identificadas. A atuação da Ordem tem como foco a defesa das prerrogativas profissionais, o fortalecimento das instituições e a garantia de uma Justiça do Trabalho mais eficiente e acessível. A participação da advocacia será fundamental para que as dificuldades vivenciadas na prática sejam consideradas na busca por soluções.
A intervenção, de caráter excepcional, decorre de problemas identificados no âmbito da Correição Ordinária realizada em fevereiro de 2025. Entre os pontos que motivaram a intervenção estão falhas graves de gestão, descumprimento de decisões e inconsistências em dados administrativos e jurisdicionais apresentados pelo Tribunal.
Durante a reunião, foram discutidos os desdobramentos da intervenção e a importância de acompanhar o processo, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional trabalhista no estado. A OAB Maranhão seguirá acompanhando os desdobramentos da medida e reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho, em benefício da advocacia e de toda a sociedade maranhense.
Fonte: oabma.org.br
