O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu 131.695 licenças de pesca profissional em todo o Brasil, conforme portaria publicada nesta quarta (1º). O estado do Maranhão foi o mais impactado, com aproximadamente 100 mil licenças de pesca canceladas, o que o coloca no topo do ranking nacional de suspensões.

A medida, que identifica irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), entra em vigor em 6 de outubro. Os pescadores afetados têm um prazo de 30 dias, a partir de hoje, para apresentar recursos contra o cancelamento.

A suspensão das licenças de pesca é resultado de uma ação do MPA que, desde 2023, atua em parceria com a Polícia Federal para combater acessos irregulares e fraudes nos sistemas do ministério.

A Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades como parte da operação. Paralelamente, a secretaria nacional do MPA responsável realiza auditorias frequentes em suas bases de dados para identificar inconsistências.

O objetivo central da medida é regularizar o cadastro nacional de pescadores profissionais.

CANCELAMENTOS EM TODO O PAÍS

Além das 131 mil licenças de pesca suspensas pela portaria, o ministério já havia cancelado mais de 300 mil autorizações apenas em 2025 devido à falta de recadastramento obrigatório.

Outras 7,9 mil licenças foram extintas porque os titulares eram falecidos.

Fonte: linharesjr.com.br