O Maranhão aparece em primeiro lugar no ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo levantamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida, que tem como base a Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º), identificou irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

No total, foram suspensas 131.695 licenças em todo o Brasil, sendo cerca de 100 mil apenas no Maranhão. A decisão entra em vigor em 6 de outubro, mas os pescadores afetados terão prazo de 30 dias corridos, a partir da publicação, para apresentar recurso.

Combate a fraudes

Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para investigar acessos irregulares e esquemas de fraude no sistema de registros. Por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), o Ministério tem intensificado auditorias em sua base de dados.

A Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em cidades de diferentes estados para apurar as irregularidades.

Outras suspensões

Além dos casos identificados pela portaria, somente em 2025 mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório em todo o país. Outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.

Fonte: oimparcial.com.br