O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira, 20, o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta de ministro do STF, decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Agora, o nome de Messias será submetido à sabatina no Senado. 

Perfil do indicado

Natural de Recife/PE, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é servidor de carreira da AGU. Bacharel em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado em Direito Constitucional pela UnB – Universidade de Brasília e doutorado pela mesma instituição.

Messias ganhou destaque como assessor jurídico da Presidência da República no primeiro governo Dilma Rousseff e, posteriormente, como consultor-geral da União, tendo atuado em pautas estratégicas do Executivo. Em 2023, foi nomeado advogado-geral da União, cargo em que se notabilizou pela defesa de políticas públicas e pela reconstrução institucional do órgão.

Durante sua gestão na AGU, Messias liderou a criação de núcleos de combate à desinformação e defendeu a importância da atuação técnica e apartidária da advocacia pública. Sua indicação é vista como uma escolha de perfil jurídico e institucional, com experiência na administração federal e no contencioso constitucional.

Processo de aprovação

Com o anúncio, o nome de Jorge Messias será encaminhado à CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, onde passará por sabatina. Após a análise e a votação na comissão, a indicação será submetida ao plenário do Senado, que precisa aprovar o nome por maioria absoluta, ao menos 41 dos 81 senadores, para que o indicado possa ser nomeado oficialmente pelo presidente da República.

Histórico de indicações

A escolha de Messias é a 11ª indicação de Lula ao Supremo ao longo de seus mandatos.

O presidente mantém uma tradição de agilidade nessas decisões: o intervalo médio entre a vacância e a nomeação de um novo ministro tem sido de aproximadamente 24 dias.

Fonte:  migalhas.com.br