Frente Nacional dos Pescadores cobra soluções em Brasília e anuncia avanço no seguro-defeso
Dirigentes de pescadores de sete estados brasileiros estiveram em Brasília para uma série de audiências nos ministérios do Trabalho e Emprego e da Pesca e Aquicultura, em busca de soluções urgentes para a categoria.
O foco das reuniões foi destravar o pagamento do seguro-defeso, agilizar providências relacionadas ao Relatório da Atividade Pesqueira (REAP) e enfrentar entraves no sistema de cadastro dos trabalhadores.
Participaram representantes do Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio de Janeiro, em articulação da recém-criada Frente Nacional dos Pescadores, que já começa a atuar para preencher uma lacuna histórica na defesa dos direitos da categoria em nível nacional.
Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, houve avanços concretos nas negociações com o governo federal.
“Avançamos em muitos pontos. Conseguimos estender prazos, a confirmação de que parte dos cadastros já foi analisada e concluída e, ainda neste mês de fevereiro, os primeiros pagamentos do seguro-defeso devem ser efetuados”, afirmou.
Falcão destacou ainda que a Frente Nacional dos Pescadores tem atuado diretamente junto aos ministros do governo Lula da Silva para buscar alternativas diante das dificuldades enfrentadas pelos pescadores no processo de cadastro.
“Estamos dialogando com os ministérios para acelerar soluções e garantir que ninguém fique sem acesso ao benefício”, reforçou.
Prazo do Reap prorrogado
Entre os encaminhamentos obtidos, está a prorrogação por mais 60 dias do prazo para a apresentação do Relatório da Atividade Pesqueira (REAP), documento essencial para a regularização dos pescadores e para a liberação do seguro-defeso.
A medida atende a uma reivindicação antiga da categoria, que enfrenta dificuldades técnicas e operacionais para cumprir os prazos anteriores.
Apoio parlamentar
As articulações contaram com o apoio de deputados federais de diferentes estados, que acompanharam as agendas nos ministérios e reforçaram as demandas da categoria junto ao governo federal.
Entre os parlamentares que integram a mobilização estão Vicentinho (PT-SP), Átila Lins (PSD-AM), Natália Bonavides (PT-RN), Ênio Tatto (PT-SP e Zé Airton (PT-CE).
Frente Nacional em atuação
Criada recentemente, a Frente Nacional dos Pescadores já inicia sua atuação com uma agenda prática e articulada, reunindo lideranças de diferentes regiões do país.
O objetivo é garantir que os direitos dos pescadores artesanais sejam efetivamente defendidos, especialmente em temas sensíveis como o seguro-defeso, a regularização cadastral e o reconhecimento da atividade pesqueira.
Para as lideranças, a mobilização em Brasília marca um novo momento de organização nacional da categoria, com diálogo direto com o Congresso e o Executivo federal, e resultados que começam a aparecer no curto prazo.
Fonte: bncamazonas.com.br
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