A segunda edição do curso mais completo sobre o benefício previdenciário de maior impacto administrativo e judicial no Maranhão chegou! Uma nova oportunidade para aprofundar seus conhecimentos e se tornar um especialista no assunto.

Serão 12 horas de aulas intensivas, com um cronograma estruturado para aliar teoria e prática, abordando desde fundamentos essenciais até a aplicação direta em casos reais. Você terá acesso a análises detalhadas, debates administrativos e judiciais, além de um diferencial exclusivo: um bate-papo interativo para esclarecer dúvidas na hora.

Nesta edição, mergulhe no estudo dos meios de prova, ratificações automáticas e manuais dos períodos trabalhados, carência, qualidade de segurado, requisitos impeditivos, descaracterização, autodeclaração, coisa julgada e muito mais.

Aprimore sua expertise e esteja pronto para atuar com mais segurança e precisão. Garanta sua vaga e faça parte dessa experiência transformadora!

PROGRAMAÇÃO

• Legislação pertinente, dados e compreensão geral
• Procedimento de cadastro, recadastro e atualização do Registro Geral de Pesca – efeitos imediatos e retroativos
• Segurado Especial e Pescador Profissional – quem realmente possui direito e tipos de pescadores
• Requisitos essenciais (qualidade de segurado, contribuição previdenciária, tempo mínimo e demais quesitos), tipos de produto explorado e área de atuação
• RGP e protocolo
• Biometria no seguro defeso
• Seguro defeso e BPC/LOAS
• Seguro defeso e outros benefícios previdenciários e assistenciais
• Seguro defeso e outras rendas, CNPJ e matrícula CEI
• Elementos descaracterizadores (o que retira o direito)
• Estudo detalhado sobre as principais portarias (Portarias que abrangem o Maranhão 85, 75, 40 e 13)
• Principais causas de indeferimento
• RPG cancelado, suspenso e inativo
• Estudo de casos concretos
• Encerramento com entrega dos certificados