O benefício previdenciário de maior atuação administrativa e judicial do Maranhão será palco das maiores análises e estudos aprofundados para você se tornar um especialista.
12 horas de aulas com um cronograma que envolve toda teoria fundamentada e aplicada diretamente aos casos concretos, análises administrativas e judiciais, estudo de casos concretos e o diferencial, bate papo com tira dúvidas na hora.

Prepare-se para saber tudo sobre meios de prova, ratificações automáticas e manuais dos períodos trabalhados, carência, qualidade de segurado, requisitos impeditivos, descaracterização, autodeclaração, coisa julgada e muito mais.

PROGRAMAÇÃO

• Legislação pertinente, dados e compreensão geral
• Procedimento de cadastro, recadastro e atualização do Registro Geral de Pesca – efeitos imediatos e retroativos
• Segurado Especial e Pescador Profissional – quem realmente possui direito e tipos de pescadores
• Requisitos essenciais (qualidade de segurado, contribuição previdenciária, tempo mínimo e demais quesitos), tipos de produto explorado e área de atuação
• RGP e protocolo
• Biometria no seguro defeso
• Seguro defeso e BPC/LOAS
• Seguro defeso e outros benefícios previdenciários e assistenciais
• Seguro defeso e outras rendas, CNPJ e matrícula CEI
• Elementos descaracterizadores (o que retira o direito)
• Estudo detalhado sobre as principais portarias (Portarias que abrangem o Maranhão 85, 75, 40 e 13)
• Principais causas de indeferimento
• RPG cancelado, suspenso e inativo
• Estudo de casos concretos
• Encerramento com entrega dos certificados