CRONOGRAMA

Salário-Maternidade

• Legislação

• Dados

• Conceito / Histórico

• Beneficiários / Requisitos – Carência e parto antecipado

• Hipóteses de 180 meses

• Período de graça / Contagem

• Hipóteses de prorrogação

• Desempregado (Demissão justa causa) / Adoção / Guarda para fins de adoção / Natimorto / Aborto não espontâneo / Aposentado

• Salário-maternidade – Casal hétero e homoafetivo

• Salário-maternidade e COVID-19

• Salário-maternidade e atividades simultâneas

• ADI 2110 e 2111 e isenção de carência – Repercussões práticas

• Gravidez de risco, auxílio por incapacidade e internação

• Salário-maternidade e renda mensal inicial (teto)

• Salário-maternidade e acumulação com outros benefícios previdenciários e assistenciais

• Salário-maternidade – Barriga de aluguel

• Salário-maternidade e contribuições previdenciárias

• Hipóteses de cessação

Benefícios por incapacidade

• Legislação

• Dados

• Tipos de benefícios por incapacidade no RGPS

• Diferença entre invalidez e deficiência

Auxílio por incapacidade temporária:

• Conceito e requisitos

• Qualidade de segurado e período de graça

• Data o início do benefício e prorrogação (contagem e filiação ao RGPS)

• Isenção de carência: hipóteses legais e jurisprudência

• Auxílio por incapacidade temporária e Atividades concomitantes

• Acumulação com outros benefícios previdenciários e assistenciais

• Auxílio por incapacidade temporária e Lei Maria da Penha

• Tema 1013 STJ – exercício de atividade e recebimento de auxílio por incapacidade temporária

• Tema 1124 STJ – data do início do pagamento

• Revisão judicial e coisa julgada

• Renda mensal inicial

• Hipóteses de cessação

Aposentadoria por incapacidade permanente:

• Conceito e requisitos

• Critérios para se avaliar a incapacidade

• Data do início do benefício

• Revisão da aposentadoria por incapacidade e isenções

• Renda Mensal Inicial

• Mensalidade de Recuperação

• Hipóteses de cessação

Auxílio-acidente:

• Conceito e requisitos

• Beneficiários

• Auxílio acidente e período de graça

• Lesão mínima

• Auxílio acidente e aposentadoria (revisão administrativa)

• Hipóteses de acumulação com outros benefícios previdenciários e assistenciais

• Data do início do benefício

• Renda mensal inicial

• Hipóteses de suspensão e cessação

Fluxo procedimental do pedido, manutenção e revisão:

• Tratamentos pré-perícia e pós-perícia (o que fazer antes de requerer)

• ATESTMED – análise documental (detalhes procedimentais)

• Pedido de prorrogação

• Transformação de benefícios (na perícia inicial e na de prorrogação)

• Revisão dos benefícios por incapacidade