Curso FRENTE A FRENTE - BPC/LOAS
O curso presencial mais interativo e dinâmico sobre o Benefício Assistencial mais impactante do Brasil te torna um especialista no assunto em 12 horas de imersão.
Ministrado por quem tem mais de 23 anos de atuação na área previdenciária, o Curso frente a frente com Ibraim Djalma permite você esclarecer em tempo real todas as dúvidas e aprender de maneira interativa de dinâmica, com profundas análises teóricas e práticas sobre o assunto.
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Aprenda sobre o BPC/LOAS desde os conceitos mais amplos até a sua aplicação no dia a dia, permitindo saber analisar casos com muito mais segurança e exatidão.
PROGRAMAÇÃO
Como estudar o BPC/LOAS – métodos e normativos
- Lei nº 8.742/93
- Lei nº 14.973/24
- Lei nº 15.077/24
- Decreto nº 6.214/07
- Instrução Normativa nº 128/22
- Portaria nº 1.695/24
- Portaria nº 1.249/24
- Portaria nº 1.626/23
- Portaria nº 1.635/23
- Portaria Conjunta nº 03/18
- Portaria Conjunta nº 02/15
- Portaria Conjunta nº 01/22
- Portaria nº 1.380/21
Estudo de casos concretos detalhados Perguntas e respostas
Conceitos principais com repercussão prática
- Família
- Deficiência
- HIV e BPC/LOAS
- Visão monocular e BPC/LOAS
- Miserabilidade
- Exclusão de renda
Perguntas e respostas
Procedimentos administrativos no BPC/LOAS
- Requerimento (requisitos, representação e procuração)
- Concessão
- Manutenção
Perguntas e respostas
- Revisão administrativa do benefício
- Atualização cadastral
- Biometria
- Bloqueio cautelar do BPC/LOAS
- Superação de renda
- Impugnação do ato revisional administrativa e judicial
- Cobrança e ressarcimento de valores na ótica administrativa e judicial
Perícias Administrativas
- Critérios de Avaliação
- Como é feita a pontuação da deficiência
- Avaliação segundo a Lei nº 14.176/21
Jurisprudências TNU, STJ E STF
Questões relevantes
- BPC/LOAS e estrangeiro – fundamentos e práticos
- Aproveitamento de perícia – Portaria nº 1.626/23
- Hipóteses de acumulação com outras rendas e benefícios
- BPC/LOAS e Bolsa Família
- BPC/LOAS e Pensão por morte
