Curso sobre Aposentadoria e Pensão Rural acontecerá nos dias 11 e 12 de abril.

Prepare-se para uma imersão de 12 horas de aulas com análises de casos práticos, exemplos, toda fundamentação normativa sobre aposentadoria e pensão por morte e o melhor, a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências frente a frente.

PROGRAMAÇÃO

Dados e fundamentos normativos – onde e como estudar

Trabalhador Rural:

• Conceito, características, LC nº11/71 e tipos de trabalhador rural
• Capataz, garimpeiro, boia-fria e acampado

Segurado Especial

• Enquadramentos, tipos, características, impedimentos, descaracterização e acumulação
• Características principais e conceitos de cada tipo de segurado especial (produtor, extrativista, seringueiro, pescador e assemelhado a pescador)
• Grupo familiar, regime de economia familiar, como calcular módulos fiscais, como conferir o exercício de atividade remunerada e a quantidade de empregados.
• Diferentes formas de ocupação: proprietário, condômino, usufrutuário, posseiro possuidor, assentado, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, foreiro.
• Quilombolas, Indígenas e Estrangeiros
• Elementos descaracterizadores e não descaracterizadores (o que realmente se pode fazer)
• Segurado especial e recebimento de outras rendas
• Segurado especial e recebimento de outros benefícios previdenciários e assistenciais
• Aposentadoria por idade, qualidade de segurado, DER e direito adquirido
• Aposentadoria por idade e exercício de atividade urbana (contagem)
• Aposentadoria híbrida
• Tempo rural no CNIS e BPC/LOAS
• Participação em cooperativa: nova lei nº 15.012, de 26 de dezembro de 2024.
• Segurado especial e participação em Pessoa Jurídica
• Comprovação de filiação de segurado especial:
• Histórico: Cadastro de segurado especial, alterações na comprovação, MP n.871/19, marcos temporais, CNIS do segurado especial
• Fluxo de análise e processamento
• Autodeclaração: Preenchimento e informações essenciais de cada tipo de segurado especial
• Elementos descaracterizadores
• Instrumentos ratificadores automáticos
• Características – validação e limite temporal e provas emprestadas
• Como se processa a validação automática de cada um dos instrumentos CAF, CAFIR, RGP, SDPA, DICFN, SNCR, SIPRA, MEI e Esocial (como é feita a ratificação automática)

Ratificação em Aposentadoria por idade e demais benefícios

• Instrumentos ratificadores manuais – meios de provas reais válidos no INSS e no Judiciário
• Jurisprudência

Conceito e características

Dependentes – quem realmente possui direito

• Menor sob guarDa
• Ex-cônjuge
• Filiação socioafetiva
• Maiores de 21 anos

Direito intertemporal – Prazo da pensão e quando se possui direito a pagamentos retroativos

• Absolutamente incapazes
• Habilitação tardia
• Simulação, fraude ou dolo
• Cálculo de rateio e direito de revisão
• Requisitos para concessão e hipóteses de perda
• Como comprovar a união estável
• Hipóteses comprovação e prorrogação da qualidade de segurado
• Justificação administrativa