Concurso INSS: como estudar Direito Previdenciário para técnico

Closeup of hand holding pen and filling out questionary form on table

Direito Previdenciário é a disciplina mais importante para o concurso INSS, concentrando a maior parte das questões da prova de técnico do seguro social, cargo de nível médio.

Na última seleção, realizada em 2022, mais de 50 das 120 questões objetivas abordaram conteúdos ligados ao Direito Previdenciário.

Isso reforça a importância de priorizar a disciplina desde o início da preparação, com atenção redobrada às atualizações legislativas e à correta interpretação normativa.

Com um novo concurso INSS já solicitado ao Governo Federal, os candidatos devem iniciar os estudos o quanto antes, colocando o Direito Previdenciário como prioridade na preparação.

Como estudar Direito Previdenciário para o INSS

O professor Vinicius Mota, especialista na área, explica que o estudo da disciplina deve seguir uma lógica própria.

“Se há disciplinas em que uma boa leitura da lei seca já garante uma boa compreensão dos institutos, em Previdenciário isso não funciona”, afirma.

Segundo o professor, determinadas leis contêm contradições entre os textos, artigos desatualizados e dispositivos tacitamente revogados.

Por isso, o uso da legislação como ponto de partida pode gerar mais dúvidas do que aprendizado.

Abaixo, confira cinco passos para estudar Direito Previdenciário:

1. Comece por videoaulas ou PDFs

Evite começar os estudos com a leitura dos textos legais. Ao invés disso, use videoaulas atualizadas e PDFs bem estruturados para facilitar a assimilação dos conteúdos.

2. Só depois avance para a leitura da lei seca

Com a base construída, a leitura da lei ganha produtividade. Dê preferência à leitura comentada ou com marcações dos dispositivos revogados.

3. Domine os temas mais cobrados

Além da abordagem metodológica, conhecer os pontos mais cobrados em provas anteriores ajuda a direcionar melhor a preparação. Um exemplo é o artigo 195 da Constituição Federal.

“O artigo 195, que trata do financiamento da Seguridade Social, é o mais cobrado em relação ao custeio, ao passo que outros itens desse tópico, muito mais detalhados e difíceis de memorizar, têm uma incidência menor”, destaca Vinicius Mota.

4. Resolva questões comentadas

Pratique questões dos últimos concursos do INSS, especialmente o mais recente, realizado em 2022.

Praticar questões de provas anteriores ajuda na fixação dos conteúdos e na familiarização com o estilo da banca.

É importante priorizar questões com comentários que expliquem o raciocínio da alternativa correta.

5. Use material atualizado

O Direito Previdenciário sofre atualizações frequentes. Por isso, escolha materiais que possuem as alterações recentes em decretos e portarias do INSS.

O que cai em Direito Previdenciário

No edital do último concurso de técnico do INSS (2022), a prova objetiva do concurso INSS foi composta por 120 itens, dos quais 50 eram de Conhecimentos básicos e 70 de Conhecimentos específicos.

A parte de Conhecimentos Específicos trouxe assuntos de Direito Previdenciário, sendo:

  • Seguridade Social;
  • Legislação Previdenciária;
  • Regime Geral de Previdência Social;
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário;
  • Financiamento da Seguridade Social;
  • Decadência e prescrição;
  • Crimes contra a seguridade social;
  • Recurso das decisões administrativas;
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios;
  • Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;
  • Serviços Previdenciários;
  • Benefícios decorrentes de legislações especiais;
  • Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações;
  • Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
  • Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios);
  • Emenda Constitucional nº 103/2019;
  • Lei Complementar nº 142/2013;
  • Lei nº 8.212/1991 e suas alterações;
  • Lei nº 8.213/1991 e suas alterações;
  • Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações;
  • Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132);
  • O servidor público como agente de desenvolvimento social;
  • Saúde e qualidade de vida no serviço público. 

Concurso INSS: pedido prevê 10 mil vagas para técnico e analista

O INSS já encaminhou um pedido para a realização de um novo concurso público com 10 mil vagas efetivas. A solicitação contempla oportunidades para os cargos de técnico e analista do seguro social.

De acordo com documentos obtidos pelo Qconcursos Folha Dirigida, a distribuição das vagas solicitadas é a seguinte:

  • 8.501 vagas para técnico do seguro social;
  • 1.499 vagas para analista do seguro social.

O pedido foi enviado ao Ministério da Previdência Social (MPS) e, posteriormente, deverá ser analisado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão responsável pela autorização dos concursos federais.

Além da solicitação de 10 mil vagas, a realização de um novo concurso também foi mencionada no programa “Acelera INSS”, lançado recentemente pela atual gestão da autarquia.

A iniciativa tem como objetivo reduzir as filas de atendimento e agilizar a prestação de serviços, por meio de medidas como:

  • realização de mutirões nacionais;
  • investimentos em melhorias tecnológicas;
  • reforço do quadro de servidores;
  • nomeação de assistentes sociais; e
  • previsão de um novo concurso com 2 mil vagas.

Fonte: folha.qconcursos.com

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