O Governo Federal decidiu antecipar o calendário do Bolsa Família de novembro para todos os beneficiários do programa. A medida, que foi publicada em portaria ministerial, informa que a decisão foi tomada em virtude dos efeitos que serão sentidos pelo fenômeno El Niño no país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as mudanças climáticas tendem a afetar as pessoas economicamente vulneráveis com ainda mais intensidade. No entanto, o escalonamento continuará seguindo a mesma lógica.
Isso quer dizer que, em linhas gerais, os beneficiários ainda devem observar o último dígito que aparece no Número de Identificação Social (NIS) para descobrir qual é a data correspondente de pagamento no calendário. Os depósitos ficarão concentrados em apenas três dias úteis.
Os valores serão transferidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) entre os dias 16 e 18/11. Por sua vez, os saques poderão ser feitos em quaisquer agências do banco, além de redes lotéricas. A movimentação também é permitida pelo aplicativo Caixa Tem (Android e iOS).
A plataforma oferece diversas funcionalidades para os usuários, como visualização de saldo e extrato, transferências bancárias, como o Pix, e verificação do cadastro no sistema. A consulta do valor oficial e outras informações poderá ser feita pelo app oficial do Bolsa Família.
Nesse caso, o acesso é concedido por meio de login com senha. As informações ficarão atualizadas na semana em que os pagamentos tiverem início. Mais informações, caso seja necessário algum esclarecimento, podem ser obtidas no Disque Social 121 do MDS, em dias úteis, das 7h às 19h.
Quando começa o pagamento antecipado de novembro
De acordo com a portaria divulgada pelo MDS, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 16/11 para os beneficiários com NIS terminado em 1. O dia seguinte, 17, será reservado aos grupos com último dígito 2 no mesmo documento de identificação.
Já o terceiro e último dia de pagamento, por conseguinte, será destinado ao depósito das unidades familiares com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Ou seja, os demais públicos atendidos pelo programa de transferência de renda.
A política de unificação continuará vigente mesmo dentro deste cenário. Portanto, aqueles beneficiários que vivem em cidades/estados em situação de calamidade ou emergência pública, desde que o decreto seja reconhecido pelo Governo Federal, receberão o valor no dia 16/11.
Nesse caso em específico, não será necessário aguardar pela ordem do final do NIS. A medida é considerada uma exceção à regra do programa. Confira, abaixo, a tabela oficial com as novas datas de pagamento do Bolsa Família, considerando o mês-base de novembro:
- NIS terminado em 1: 16 de novembro;
- NIS terminado em 2: 17 de novembro;
- NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: 18 de novembro.
Quem tem direito à parcela?
As regras de elegibilidade permanecem inalteradas, pelo menos até o final do ano. O que isso significa? Para se tornar elegível, os interessados devem ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 por mês, além de registro atualizado e regular no Cadastro Único.
As novas famílias aprovadas recebem o comunicado por meio de correspondência e, também, pelo app do Bolsa Família. A triagem é feita mensalmente pelo MDS após analisar a base atualizada do CadÚnico. O valor do piso, atualizado em outubro, é de R$ 691,00 por domicílio.
Fonte: concursosnobrasil.com
