Seguro-Defeso passa a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Os pescadores e pescadoras artesanais devem requerer o benefício pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.
Governo Federal avança na gestão do Seguro-Defeso e amplia qualificação profissional pelo Programa Manuel Querino
Durante reunião do Codefat, foi debatida a transferência da gestão do benefício ao MTE e aprovadas novas medidas para ampliar a inclusão e a acessibilidade nos cursos de formação profissional.
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29), a Lei 15.240, de 2025, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Famílias começam a receber pensão vitalícia do Governo Federal
INSS começa a pagar novo grupo a partir de 28 de novembro.
INSS firma compromisso com instituições financeiras para regular oferta de crédito consignado e garantir ressarcimento em casos de cobrança indevida
Instituições financeiras se comprometeram a suspender cobrança de seguro prestamista e ajustar procedimentos em operações com beneficiários da Previdência Social
Esclarecimento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que o conteúdo publicado nas redes sociais, com a mensagem…
TCU investiga fraudes no seguro-defeso em duas cidades do Maranhão
O Tribunal de Contas da União (TCU) conduz uma investigação sobre possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão
Em Fortaleza (CE), Reabilitação Profissional do INSS devolve autonomia a trabalhadores que perderam membros
Na última semana, o INSS realizou uma ação da Reabilitação Profissional na cidade e devolveu a esperança ao entregar próteses para segurados que sofreram acidentes ou doenças incapacitantes
Investigação apura fraudes no benefício do seguro-defeso no MA
Segundo o TCU, há indícios de que pessoas que não exercem atividade pesqueira teriam recebido o benefício, destinado a trabalhadores
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos