PORTARIA PRES/INSS Nº 1.744, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.224, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Art. 1º A Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41, de 2 de março de 2022, Seção 1, Página 199, passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.736, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Art. 1º O Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.275, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
PORTARIA MGI Nº 5.477, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 175 (cento e setenta e cinco) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social (MPS), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.221, DE 17 DE JULHO DE 2024
Art. 1º O Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial…
PORTARIA DIRBEN/PFE/INSS Nº 98, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º Dispor sobre o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública -ACP nº 5026128-33.2018.4.04.7100RS, que determinou ao INSS reconhecer que…
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 749, DE 29 DE JULHO DE 2024
Art. 1º Divulgar os códigos a serem utilizados na Guia de Recolhimento da União – GRU, que estão parametrizados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal…
PORTARIA SRGPS/MPS Nº 2.400, DE 27 DE JULHO DE 2024
Art. 1º Esta Portaria institui e dispõe de diretrizes gerais para a operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2024
Art. 1º Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC quando não estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais…
PORTARIA CONJUTA MDS/INSS Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2024
Art. 1º A Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, do dia 24 de setembro de 2018, Sessão 1, página nº 85 a 88, passa a vigorar com as seguintes alterações: