STJ veda contar tempo de liminar revogada na aposentadoria
1ª turma entendeu que período não pode ser computado por ausência de contribuições efetivas ao regime.
CPMI do INSS aprova plano de trabalho e define início das investigações
O plano de trabalho, aprovado em votação simbólica, definiu que a investigação será restrita a fatos ocorridos a partir de 2015
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte
Elas viveram juntas com o companheiro de 1988 a 2023, quando ele faleceu.
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vale-refeição e vale-transporte na mira do STF: empresas poderão ter que recolher INSS sobre os benefícios
Supremo vai analisar se os benefícios devem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária
INSS suspende contratos com Crefisa por coação de aposentados, venda casada e outras irregularidades
Empresa foi vencedora em 25 dos 26 lotes disponíveis para pagamento de novos benefícios em leilão no ano passado.
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição, entende STJ
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do tribunal.
Nunes Marques pede vista e adia julgamento sobre pagamento do BPC pelo INSS a mulher vítima de violência
STF formou maioria para governo pagar benefício assistencial a vítima que precisar ficar afastada do trabalho
Mais de 1,1 milhão de famílias no Maranhão recebem o Bolsa Família a partir desta segunda-feira (18/8)
Valor médio do benefício no estado é de R$ 695,89. Investimento do Governo Federal para atender os 217 municípios maranhenses supera R$ 814 milhões