PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.286, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Fica revogado o § 1º do art. 121 do Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria deBenefícios, aprovado pela…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Estabelecer e divulgar as regras e os procedimentos operacionais relativos ao processo de inclusão e atualização dos…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.214, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º Estabelecer diretrizes para suspensões e reativações das aposentadorias especiais dos trabalhadores que retornam ao trabalho…
PORTARIA CONJUNTA MPS/MS/INSS Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º É assegurado apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.279, DE 12 DE MAIO DE 2025
Art. 1º O Anexo I da Portaria Dirben/INSS nº 1.183, de 11 de dezembro de 2023, que trata do acesso a dados, da inscrição e da…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 186, DE 12 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece o fluxo operacional para consulta, contestação e análise de regularidade ou…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.198, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Disciplinar e orientar sobre procedimentos para análises dos requerimentos de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)…
Unidos por Barrabás
Era 4 a.C quando o rei da Judéia, Herodes, o Grande, morreu. Tensões políticas e descontentamento generalizado marcam aquele momento nas regiões da Judeia comandadas por Roma.
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 11, DE 6 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, em relação às Ações Civis Públicas
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE-INSS/ Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Fica disciplinado o cumprimento da decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento Nº 5051614-14.2017.404.000-TRF4, nos autos da Ação Civil Pública…