PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.287, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º O Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, publicada no…
O vendedor de chinelos e o amuleto de Deus
Por trás de toda sorte de condutas sociais, políticas, religiosas e comerciais existe uma filosofia. Ou se esconde ela, para ser mais…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.286, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Fica revogado o § 1º do art. 121 do Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria deBenefícios, aprovado pela…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Estabelecer e divulgar as regras e os procedimentos operacionais relativos ao processo de inclusão e atualização dos…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.214, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º Estabelecer diretrizes para suspensões e reativações das aposentadorias especiais dos trabalhadores que retornam ao trabalho…
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Art. 1º Comunicar que, em decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade…
PORTARIA CONJUNTA MPS/MS/INSS Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º É assegurado apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.279, DE 12 DE MAIO DE 2025
Art. 1º O Anexo I da Portaria Dirben/INSS nº 1.183, de 11 de dezembro de 2023, que trata do acesso a dados, da inscrição e da…
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 186, DE 12 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece o fluxo operacional para consulta, contestação e análise de regularidade ou…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.198, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Disciplinar e orientar sobre procedimentos para análises dos requerimentos de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)…